DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g" da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0002869-11.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto na Resolução n.º 209, de 10 de novembro de 2015, do
Conselho Nacional de Justiça; e
Considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1.724, de 2 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Convocar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a Excelentíssima Senhora
DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA, Juíza Titular da 30ª Vara do Trabalho de Salvador,
para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 979 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 19/12/2023, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE DE JESUS COELHO MACHADO, código 24512,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do referido Gabinete.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1016 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/01/2024, resolve:
1 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
2 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora SARAH GARRIDO SILVA BORGES DE QUEIROZ, código
69461, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removida para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.303, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no processo nº 026552/23-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, como
também o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
TORNAR
SEM EFEITO
as
nomeações
dos candidatos
habilitados
em
concurso público realizado por esta Corte, por meio do Ato 4282/2023 (3526562),
publicado no Diário Oficial da União, nº 240, de 19 de dezembro de 2023 (3532776),
para exercer os cargos abaixo nominados do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, conforme descrito abaixo:
.
Item
NOME
DO
C A N D I DAT O
CARGO
LOT AÇ ÃO
.
1
LEONARDO DE SOUZA
SANTOS
Analista
Judiciário,
área Judiciária
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/ AM
.
2
BRUNO
ARAUJO
M AC E D O
Técnico Judiciário, área
Administrativa
2ª
Auditoria
da
3ª
C JM
Bagé/RS
.
3
DANILO
ANDRADE
VIANA DE FREITAS
Técnico Judiciário, área
Administrativa
2ª
Auditoria
da
3ª
C JM
Bagé/RS
.
4
AILANA
SABBADINI
M I R A N DA
Técnico Judiciário, área
Administrativa
3ª
Auditoria
da
3ª
C JM
Santa Maria/RS
.
5
VALDENIZE
GUARINO
DOS
SANTOS
DE
CASTRO
Técnico Judiciário, área
Administrativa
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/ AM
.
6
JORGE DA SILVA LEAL
Técnico Judiciário, área
Administrativa
Auditoria da 12ª CJM
Manaus/ AM
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004571-
63.2023.4.01.8012, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor RODRIGO BOMFIM PACHECO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Rondônia, com
fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º
e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC
103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as
vantagens previstas no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90; no art. 67
da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei
n. 11.416/2006.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0003722-85.2023.4.01.8014, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, ocupado pela servidora GLENDA R O D R I G U ES
MESSIAS GONÇALVES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/01/2024.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0001153-22.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ALINE DA SILVA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora
Federal Maura Moraes Tayer, em decorrência da exoneração de Luciana Guatimosim
Coutinho Kerpel Costa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0019586-11.2023.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 15/01/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da
1ª Região, do servidor JEFFERSON FRANCO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Tocantins, autorizada pela Portaria Presi - 935/2023, de 29/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 03/07/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando
o decidido no PAe 0000141-34.2024.4.01.8012, resolve:
CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL para
fruição de 5 a 14/2/2024, em razão de sua remoção da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Roraima para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, consoante Ato Presi
486/2023, publicado no DOU2 de 18/4/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o decidido no PAe 0011271-61.2023.4.01.8010, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 20/12/2023, os efeitos do Ato Presi 1762 (19204166),
de 17/10/2023, publicado no DOU2 de 19/10/2023, que designou a então Juíza Federal
Substituta MARIANA GARCIA CUNHA para responder pela 3ª Relatoria da 2ª Turma
Recursal do Pará e do Amapá, em razão da sua titularização na Vara Única da Subseção
Judiciária de Paragominas/PA a partir da mesma data.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
decidido no PAe 0041406-86.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
ROSIMAYRE GONÇALVES E CARVALHO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª
Turma Recursal do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na
3ª Seção e 6ª Turma, de 18/1 a 10/2/2024, por motivo de férias.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 43, DE 16 DE JANEIRO 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
decidido no PAe 0036125-52.2023.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 22/1/2024, a convocação do Juiz Federal GEORGE
RIBEIRO DA SILVA para substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS na 3ª Seção
e 11ª Turma, de que trata o Ato Presi 2171 (19621301), de 15/12/2023, publicado no
DOU2 de 18/12/2023, por motivo de interrupção das férias.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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