DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN Ata Nº 001/2019 - Ata de Reunião Extraordinária
da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. Aos Vinte e Oito dias do mês de Fevereiro
do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), na cidade de Fortaleza - CE, reuniu-se a Assembleia Geral do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN com a finalidade de debater e deliberar assuntos pertinentes ao funcionamento das
unidades gerenciadas por este Consórcio Público, o Centro de Especialidades Odontológicas Regional Dr. João Eduardo Neto e a Policlínica Judite Chaves
Saraiva, como também a realização da Eleição do novo Presidente do Consorcio para o Biênio 2019 e 2020, Implantação do Regimento Interno no Consórcio
e alteração do Estatuto com inclusão do Vice Presidente, Aberta a reunião com a palavra a Representante do Gabinete do Secretário de Saúde do Estado a
Senhora Lilian Alves Amorim Beltrão (Delegação Anexa), dando as boas vindas aos presentes, agradecendo a participação dos Prefeitos dos Municípios
consorciados, mostrando a dificuldade Financeira dos consórcios, retirada do quadro de Pessoal da figura do Diretor Administrativo Financeiro do CEO e
do Consorcio, a necessidade de rever os Valores do Contrato de Rateio com relação a diferença do ICMS, que o repasse ficou acima em alguns Municípios,
ficando acertado fazer o Aditivo de Supressão de Valores, como também a necessidade de ser eleito um Vice Presidente na nova Chapa do Presidente
do (CPSLMN), Na oportunidade o Presidente atual o Senhor Jose Abner Nogueira Diógenes Pinheiro mostrou interesse em candidatar - se novamente
ao cargo de Presidente do Consorcio, na qual a senhora Lilian Alves Amorim Beltrão representando o Secretario de Saúde, fez o encaminhamento sendo
aprovado a Implantação do Regimento Interno do Consorcio e alteração do Estatuto com a inclusão do Vice, feito a inscrição colocado em votação a nova
chapa para o Biênio 2019 e 2020 da eleição do consórcio para Presidente e Vice, sendo eleito presidente por unanimidade o prefeito de Jaguaribe, o Sr. Jose
Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, e Vice a Senhora Prefeita de Alto Santo, Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa, aproveitando a oportunidade a Senhora
representante do Secretário de Saúde do Estado Lilian Alves Amorim Beltrão, declarou empossado como presidente do CPSMLN o senhor Jose Abner
Nogueira Diógenes Pinheiro, e Vice Presidenta a Senhora: Maria Irisneile Gadelha Sousa. Prefeita de Alto Santo, com suas funções começando a partir de
01 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Em tempo na oportunidade o agora presidente do CPSMLN, já informou a equipe que vai trabalhar com
ele na sua gestão, sendo Tatyana Nunes Duarte, assumindo o cargo em comissão de Diretora Executiva, Reginaldo Alves de Aquino, Procurador Jurídico,
Jose Arelone Andrade da Silva, Diretor Geral da Policlínica, Italo do Nascimento Farias, Diretor Geral do CEO. Todos aceito por unanimidade, Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu Reginaldo Alves de Aquino, Procurador Jurídico do CPSMLN, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada, será assinada por mim, contendo a lista de presença dos membros da Assembleia em anexo. Lilian Alves Amorim Beltrão - Representando
o Secretário de Saúde; Maria Irisneile G. S. Costa - Prefeito Municipal de. Alto Santo; Antonio Nivaldo Muniz da Silva - Prefeito Municipal de Ererê; José
Juarez Diógenes Tavares - Prefeito Municipal de Iracema; Joacy Alves dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Jaguaribara; José Abner Nogueira Diogénes
Pinheiro - Prefeito Municipal de Jaguaribe; Jose Maria de Oliveira Lucena - Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte; Raimundo Estevam Neto - Prefeito
Municipal de Pereiro; Jose Eudes da Silva - Prefeito Municipal de Potiretama; Francisco Raimundo Santiago Bessa - Prefeito Municipal de Quixeré;
Francisco Acácio Chaves - Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe; Rildson Rabelo Vasconcelos - Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 26/2018-PP-SAP. Contratante: Secretaria de
Administração e Planejamento. Contratada: Nosso Posto Varjota Comercio de Petróleo LTDA e Objeto: aquisição de combustível e derivados de petróleo
destinados a abastecer a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Varjota para o exercício de 2019. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
N° 26/2018-PP-SAP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8666/93 e suas Alterações Posteriores. Ítens: do Item 01 ao Item 23: R$ 1.706.615,00
(Hum milhão, setecentos e seis mil e seiscentos e quinze reais). Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: GAB: 0201.04.122.0136.2.002;
ADM: 0301.04.122.0137.2.003; FIN:0401.04.123.0141.2.004; INFRA: 0501.15.122.0137.2.005; Sec. Educ.: 0601.12.122.0136.2.013; Manut. Ensino
Fund.: 0603.12.361.0331.2.026; e FUNDEB 40%.: 0603.12.361.0331.2.029; SEC. Saúde.: 0701.10.122.0137.2.035; CAPS: 0702.10.302.0281.2.043;
NASF: 0702.10.301.0271.2.038; PSF.: 0702.10.301.0271.2.037; HOSP.: 07.02.10.302.0276.2.042; SEC. A. Social.: 0801.08.122.0237.2.050;
CRAS: 0802.08.244.0237.2.05; IGD/SUAS.: 0802.08.244.0237.2.057; IGD/BF.: 08.01.08.244.0037.2.073; Agric: 0901.20.605.0567.2.065;
SDE: 1001.23.695.0636.2.068; Transp.: 1201.26.782.0137.2.070; M. Ambi.: 1301.15.451.0431.2.071; GOV: 1101.04.122.0137.2.069; CULT:
1401.13.392.0407.2.074; Esporte: 1501.27.812.0716.2.076; Segur: 1701.06.182.0101.2.079. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: O Contrato
resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 15 de janeiro 2019.
Signatários: Edmilson Lima de Oliveira; José Edberg Caxias Gomes; Francisco Robério Ponte Ribeiro; Eusébio Lopes Ximenes; Antonia Freitas Nobre;
Antunino Martins Ferreira Neto; Jonas Evangelista Passos; Francisco Atalan Rufino Mesquita; Sidney Andrade De Oliveira; Marcos Antônio Sampaio Da
Silva; Everton Magalhães Loiola; Lyderson Lucien Castro Cordeiro; Rocineuda Ferreira Pires; Rafael Machado Ramos Vasconcelos e Raimundo Gomes
Filho - Contratantes. Contratado: Nosso Posto Varjota Comércio de Petróleo LTDA. Varjota-CE, 15 de janeiro de 2019. Francisco Falb Lira Lopes -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público o resultado da
fase de habilitação, relativa à Tomada de Preços Nº 2019.02.05.01E, cujo objeto é a locação de 05 (cinco) veículos tipo van, com condutor, para realização
de transportes de estudantes universitários, nos trechos Assaré/Crato/Assaré e Assaré/Juazeiro do Norte/Assaré, durante o exercício financeiro de 2019, sob
a responsabilidade da Secretaria de Educação. Empresas Habilitadas: A. I. L. Construtora Ltda - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; Allamo Edgar Fernandes
Rolim - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; G7 Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Empresas Inabilitadas: YPN Construções e
Serviços EIRELI – ME - CNPJ Nº 17.895.167/0001-60 – deixou de atender ao item 3.1.3.2 do Edital; V3I Construções e Serviços EIRELI-ME - CNPJ Nº
10.216.072/0001-24 – deixou de atender aos itens 3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital; E. Alves do Nascimento - CNPJ Nº 28.904.661/0001-60 – deixou de atender
aos itens; 3.1.3.1; 3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital; R. Peixoto da Silva Júnior – ME - CNPJ Nº 28.702.916/0001-02, deixou de atender aos itens 3.1.3.1 e 3.1.3.2
do edital; Vision Construções e Serviços Ltda.- CNPJ Nº 10.560.303/0001-12 – deixou de atender aos itens 3.1.3.1.; 3.1.4.3.; 3.1.4.4. do Edital; Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 21.554.165/0001-85 – deixou de atender aos itens 3.1.1.1 e 3.1.3.1 do Edital; MAX Construções e Serviços
EIRELI – ME - CNPJ Nº 20.972.713/0001-24 – deixou de atender aos itens 3.1.1.1; 3.1.1.3; 3.1.3.1; 3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital; Dionilson Pereira Araújo
– ME - CNPJ Nº 27.254.755/0001-79 – deixou de atender aos itens 3.1.1.1; 3.1.2.1.;3.1.3.1; 3.1.3.2; 3.1.4.3 e 3.1.4.4; A. M. Pereira de Souza - CNPJ Nº
27.226.553/0001-13 - deixou de atender aos itens 3.1.1.1; 3.1.1.2; 3.1.1.3.; 3.1.3.1; 3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. caso não sejam interpostos recursos contra a decisão da CPL, fica marcada a
abertura dos envelopes Nº 02 “Propostas de Preços” para o dia 21 de março de 2019, às 09hs. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da
Prefeitura através do telefone (0xx88) 3535.1613. Assaré/CE, 08 de março de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo - Pregão Presencial Nº. 2019.02.19.02STDS.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, para o Índice de Gestão Descentralizada – IGD – SUAS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Índice de Gestão Descentralizada – IGD – PBF/Cadastro Único e os Centros de Referencia e Assistência Social - CRAS/Sede e Lagoa dos Crioulos
do Município de Salitre/CE. O Município de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento e esclarecimento
dos interessados, a Retificação da tabela orçamento do anexo VI do Edital do Pregão Presencial Nº. 2019.02.19.02STDS, tipo Menor Preço, para adequações
no seu Edital, com reabertura do prazo de licitação, ficando alteradas as redações dos itens abaixo: Onde se lê: Orçamento. Lote I - Indice de Gestão
Descentralizada (igd) – SUAS - secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS - R$ 29.736,52; Lote II - Índice de Gestão Descentralizada
(IGD) – PBF / Cadastro Único - R$ 14.749,54; Lote III - Centros de Referência e Assistência Social - CRAS/SEDE e Lagoa dos Crioulos - R$ 60.283,41.
Valor Global do Orçamento: R$ 104.769,47 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Leia-se: Orçamento. Lote
I - Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – SUAS - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento social - STDS - R$ 14.749,54; Lote II - Índice de Gestão
Descentralizada (IGD) – PBF / Cadastro Único - R$ 29.736,52; Lote III - Centros de Referência e Assistência Social - CRAS/Sede e Lagoa dos Crioulos - R$
60.283,41. Valor Global do Orçamento: R$ 104.769,47 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Tendo em vista
que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam
proposta em razão das condições anteriormente fixadas, comunicamos que a Sessão Pública fica remarcada para o dia 25 de março de 2019, às 08:30 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, situada na praça São Francisco, S/N. Salitre/CE, 08 de março de 2019. Edeilton Francisco dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022019PPFMS
– OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância de simples remoção Tipo A para uso no Município de Ipu-CE. EMPRESA VENCEDORA: CEARA
DIESEL S/A. VALOR: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 13 de Fevereiro de 2019.
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019