DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.218, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0001885/2022, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS,
matrícula 319.439, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de
Assessor Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 21 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo
em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 52962/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora CAMILA NAGY,
Analista Judiciário - Área Administrativa, o servidor JOSE EDISON CABRAL JUNIOR, matrícula
nº 124346, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
THAMARA FERNANDA DA SILVA, 77ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer
o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529,
efetivada pelo Ato PR n° 23, publicado no DOU em 11/01/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, da Lei
nº 12.990/2014 e da Resolução CNJ nº 203/2015, TAINA ROSA RANGEL, 78ª colocada da
lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima
Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
THAYSE ARAUJO MALTZ/ 895ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/ Ato PR nº 33, publicado
no DOU em 12/01/2024;
JULIO HENRIQUE FERNANDES/ 56º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro
cargo público, nº 1571/ Ato PR nº 903, publicado no DOU em 22/12/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JAIME FERNANDES DE MATTOS JUNIOR/ 897º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Jonas Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477/;
KEZIA REGINA SOUZA ARAUJO/ 58ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro
cargo público, nº 1571/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA PR/SGP Nº 18 TRT 2ª REGIÃO, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no
parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no
documento 16, nos autos do PROAD n. 68.216/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 68.216/2023,
instaurada pela Portaria PR/SGP n. 254/2023, publicada no Diário Oficial da União em
19/12/2023, Seção 2, p. 76.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 31, DE 15 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 19485/2023; resolve:
Exonerar a servidora DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de
CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Secretaria de Coordenação Judiciária de 01ª
Instância, a partir de 15/01/2024.
LÉA NUNES
ATO Nº 32, DE 15 JANEIRO DE 2024
A VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO,no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 19485/2023; resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ VICENTE PICCHI MATTEONI, para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Secretaria de
Coordenação Judiciária de 01ª Instância, na vaga decorrente da exoneração da servidora
Diane Oliveira dos Santos.
LÉA NUNES
ATO Nº 34, DE 16 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 269/2024; resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA GONDIM DE OLIVA, para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal
Regional do
Trabalho da
Quinta
Região, com
lotação no
GABINETE
DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GOMES, na vaga decorrente da
exoneração da servidora Esther Ribas Gondim de Barros.
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JOYCE ARAÚJO FARIAS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, dispensando JONES ALBERTO BEIJAMIM DE LIMA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 56 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRÉ SCATUZZI, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no
Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente
Especializado da Diretoria-Geral, dispensando-o da função de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04.
Nº 57 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LETÍCIA DE CAMARGO LIMA ,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de
Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no PROAD nº 105/2024, resolve:
1. Reconhecer que a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na
função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS
ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),
no dia 10/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular,
considerando que
a substituta legal
encontrava-se substituindo
em outra
função comissionada no
mesmo dia, nos termos do
ATO DG.PR Nº
171/2011;
2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços
Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA GUIMARÃES, na função comissionada de
CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS
da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos dias 11 e 12/1/2024, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular, considerando que a
substituta legal encontrava-se substituindo em outra função comissionada no
mesmo período, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Reconhecer que a servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, removida por permuta para este Tribunal, substituiu
ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do
SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(SEGEP), nos dias 9 e 10/1/2024 por gozo de folga eleitoral e nos dias 11 e 12/1/2024 por
gozo de folga do cerimonial da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no PROAD Nº 127/2024, resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DIAS DE MELO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
CALCULISTA
(FC-4) da
VARA
DO TRABALHO
DE
MARUIM,
a contar
de
15/1/2024, em virtude de sua aposentadoria.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO