DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 1420637
Selva Lopez Chirico
Aposentado
. 381563
Vera Lucia Lenz Vianna da Silva
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária ou à PróReitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando
Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio
da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº
45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica
pelo e-mail provadevida@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário,
sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença
judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial
de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso
o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFSM pelo e-mail npa@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.
FRANK LEONARDO CASADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do
provento e/ou benefício de
pensão restabelecido na
folha de
JANEIRO/2024, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual
referente aos lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de
Vida
Órgão / Matrícula
. ADJANIRA DE ALENCAR MENDES
Aposentado
01/09/2023
26276-0415681
. BEATRIZ TEREZINHA TRIGUEIRO FIGUEIREDO
Aposentado
01/09/2023
26276-1152523
. DARCY DOMINGOS PEREIRA
Aposentado
01/09/2023
26276-0415695
. MARTHA HITOMI HIGASHI
Aposentado
01/09/2023
26276-0044682
. ODILES JOSE LOPES ANTUNES
Aposentado
01/09/2023
26276-0415368
. RUBENS HONORIO FONTOURA
Aposentado
01/09/2023
26276-1123723
. CECILIA ANTONIA DE SOUZA E SILVA
Beneificiário de pensão
01/09/2023
26276-0415352
. TAIS CRISTINA SOARES DA SILVA NEVES
Beneficiário de pensão
01/09/2023
26276-1089994
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do
provento e/ou benefício de
pensão restabelecido na
folha de
JANEIRO/2024, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual
referente aos lotes em aberto:
. MARIA DOMINGAS FERREIRA DA SILVA
Aposentado
01/08/2023
26276-0417342
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do
provento e/ou benefício de
pensão restabelecido na
folha de
JANEIRO/2024, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual
referente aos lotes em aberto:
.
Nomes
Aposentado/
Beneficiário de Pensão
Data de Início da Prova de Vida
Órgão/Matrícula
. SHELMA LOMBARDI DE KATO
Aposentado
01/04/2023
26276-0415539
. ARIELA MIRAGLIA JAUDY
Beneficiário de Pensão
01/05/2023
26276-0417141
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 2/2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Processo nº 23110.001001/2022-43
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento do ano de 2023,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal/ME: NOME CPF SIAPE ANIVERSÁRIO VÍNCULO CLAUDIA DENISE
DIA ZIBETTI 260.324.060-91 0421008 OUTUBRO APOSENTADO IVONY LEON ANTUNES
542.888.430-49 2087511 OUTUBRO
PENSIONISTA LUCI MARIA PINTO
DE SOUSA
984.132.520-91 5914205 OUTUBRO PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentados e/ou beneficiários de pensão, deverá ser solicitado o agendamento da visita
técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital SEGEP/PR nº 1, de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial
União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 64,
ONDE SE LÊ: "MARIA ELISA FERRAZ PACIORNIK",
LEIA-SE: "REYNALDO RAFAEL JOSE BROVINI".
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL CSMPF Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 47,
§§ 2º e 3º, e 57, inciso XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de
2018, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, torna pública convocação dos
Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituir, no
período de 1º a 29 de fevereiro de 2024, 2 (dois) ofícios de direito criminal de
Subprocuradores-Gerais da República, nos termos seguintes:
1. A resposta à convocação deverá ser encaminhada, acompanhada da
manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de
movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 meses (conforme art. 2º,
parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018), até as 18h do
dia 25 de janeiro de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo
Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.
2. A substituição contará com o auxílio da assessoria do ofício a ser substituído,
nos termos do art. 1º, § 2º, da Resolução CSMPF nº 188, de 2018.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO