DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 374 Processo nº 53500.112566/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Paraiba Ltda, CNPJ 08.584.526/0001-78, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Queimadas/PB.
Nº 375 Processo nº 53500.003279/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
A n á p o l i s / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
2317470 - Intercâmbio Cultural Brasil-China
PER CAPTA CONSULTORIA ENSINO MARKETING PUBLICACOES E PESQUISAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.628.833/0001-25
Processo: 01400037321202314
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 752.835,87
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Tai chi chuan ao som de carimbó, confucionismo acompanhado de
tacacá: um documentário sino-brasileiro que explora as interações interculturais entre
a Universidade Estadual do Pará e a Universidade Normal de Shandong com a
implantação do Instituto Confúcio em Belém, a partir das experiências dos estudantes
e docentes no contato com culturas tão diferentes. Captado no Brasil e na China,
finalizado em 4k com duração de 52 minutos, o documentário é uma produção
independente e será disponibilizado em plataformas gratuitas de streaming e mídias
sociais com versões em língua portuguesa e chinesa.
240096 - M.A.T - MULHERES DE ALTO TICKET
SILVANO GASPAR ME
CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40
Processo: 01400000410202496
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 321.967,78
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: MULHERES DE ALTO TICKET - M.A.T - tem como objetivo a criação
de um podcast em 4k com 20 episódios de 25 minutos cada, no estilo documental
onde as apresentadoras procuram através do empoderamento e empreendedorismo
feminino ajudar mulheres a observar situações com outros olhos, mudando
seus/muitos pontos de vista estereotipados e suas relações culturais no cotidiano, com
periodicidade quinzenal e classificação livre.
240099 - FLUXO FIXO FESTIVAL DE CINEMA
THAMIRES SANTOS VIEIRA
CNPJ/CPF: 030.053.635-62
Processo: 01400000414202474
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 176.206,25
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de realização da 2º edição do FLUXO-FIXO, festival para
fazer e pensar a difusão de filmes posicionados e estimular o desenvolvimento do
cinema independente. Ao longo de cinco dias consecutivos, em três cidades da Bahia,
em seus respectivos espaços culturais, o evento exibirá 3 mostras temáticas, sessões
especiais, estudos dos percursos de circulação de filmes e debates com realizadores e
coletivos independentes. Propõe-se realizar a curadoria do festival em um processo de
vivência e sistematizar as informações da edição em um guia de programação a ser
disponibilizado para o público.
240101 - Circuito de Cinema Livre.
SANTA CECILIA COM. PUB E TEC. DA INFO. LTDA
CNPJ/CPF: 02.313.424/0001-31
Processo: 01400000451202482
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 655.627,50
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 15/12/2024
Resumo do Projeto: A democratização do acesso à linguagem audiovisual é o objetivo
que norteia o Projeto Circuito de Cinema Livre, dialogando como linguagem transversal,
complementando a educação e promovendo o desenvolvimento da consciência crítica
dos indivíduos,
além de ampliar os
horizontes daqueles com menor
acesso a
experiências culturais, de lazer e educação. O intuito do projeto é promover cultura e
entretenimento 
às 
comunidades 
dos 
Estados 
da 
Bahia, 
Sergipe 
e 
Alagoas,
oportunizando experiências e facilitando o acesso à linguagem audiovisual como fonte
de conhecimento e lazer nestas cidades.
240104 - DVD FABRÍCIO SACER
FABRICIO DOS SANTOS CERQUEIRA
CNPJ/CPF: 025.908.445-06
Processo: 01400000455202461
Cidade: Coração de Maria - BA;
Valor Aprovado: R$ 482.996,25
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/07/2024
Resumo do Projeto: Produção de um DVD do artista Fabricio Sacer, de alta qualidade
sobre esse DVD tem como objetivo mostrar, por meio de uma um show , com
entrevistas e filmagens. Com duração de 45 minutos, finalizando em FullHD e
distribuído pelo canal do proponente. Realizar uma formação social de capacitação
profissional de treinamento de profisisonais na área de eventos.
240108 - MARANHÃO NA TELA LAB
Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97
Processo: 01400000460202473
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 3.266.211,75
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto MARANHÃO NA TELA LAB consiste, principalmente, na
realização de ações formativas voltadas para o ambiente de mercado audiovisual
incluindo curso, workshops, masterclasses e painéis. Essas ações serão acompanhadas
de rodadas de negócios, pitchings e duas mostras de filmes em evento de culminância
do processo formativo, com duração de 5 dias. O projeto inclui ainda a circulação do
Festival
MARANHÃO
NA
TELA
por 4
cidades
de
diferentes
estados
brasileiros,
promovendo a difusão de obras maranhenses e o intercâmbio com os mercados de
outras cidades. Na circulação também serão realizadas masterclasses, debates,
perfomances e shows de encerramento.
240111 - Gatos do Maracanã
RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS
CNPJ/CPF: 147.016.607-01
Processo: 01400000463202415
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 25.679,30
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Gatos do Maracanã é um curta metragem documental
que visa contar a história de protetores, voluntários, que atuam ajudando e cuidando
dos animais abandonados no entorno do complexo esportivo do Maracanã; e também
dos felinos que sobrevivem em meio ao abandono e às competições esportivas. O
curta terá aproximadamente 15 minutos e será finalizado em resolução 4K.
240113 - PCD: PINTA CANTA E DANÇA
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Processo: 01400000466202441
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 599.999,99
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Mostra Audiovisual exclusivamente voltada para o público PCD
contemplando oficinas de artes visuais com pintura urbana para deficientes auditivos
(PINTA), oficina de composição musical para deficientes visuais (CANTA) e oficina de
dança urbana para idosos, obesos e outros portadores de mobilidade reduzida (DANÇA)
com duração de 05 dias e até 20h cada.A mostra exibe de curtas-metragens com as
medidas de acessibilidade física, auditiva e visual; e conta apresentações musicais e
culturais de outros artistas PCD's reconhecidos local, regional ou nacionalmente,
compondo uma programação de um intenso dia queapresentarátambém os produtos
finais resultantes das oficinas, a partir dos exercícios práticos realizados. O público alvo
das atividades são prioritariamente jovens e adultos a partir de 18 anos de idade de
todo o Brasil.
240114 - ASSIM REZA A LENDA
NITRAM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CULTURAIS E EDITORA LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.332.199/0001-09
Processo: 01400000467202495
Cidade: Mafra - SC;
Valor Aprovado: R$ 186.029,25
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção deum média metragemdocumentalcom
duração de 52 minutos apresentado em oito sequências no formato 4k e codec de
video MP4 e codec de audio AAC, sobre a formação, cultura e tradição da cidade de
Itaiópolis, em Santa Catarina.
240117 - A Planta do Padre
Tarcisio Penteado Vecchini
CNPJ/CPF: 025.115.528-50
Processo: 01400000470202417
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.484,00
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: A Planta do Padre (Título) é um projeto de docudrama (Gênero)
com 24 minutos de duração (Minutagem) em média metragem, com formato de
finalização/resolução do vídeo em Full HD (4K) e com o tema da saude pública
acessível e universal. Apresenta o legado de Padre Ticão; incentivador da medicina
canábica acessível, principalmente, às mães vulneráveis para cuidarem da saude de
seus filhos.São cinco histórias de pessoas reais, interpretadas por atores, apresentando
RESULTADOS de melhora em suas saudes com o uso da medicina canábica.
240120 - Desmistifica Podcast
BRUNA BUARQUE GADINI
CNPJ/CPF: 369.658.348-03
Processo: 01400000479202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.885,58
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
A
proposta visa
a produção
de
um podcast
denominado
Desmistifica, com 10 episódios de aproximadamente 60 minutos de duração cada,
disponibilizados semanalmente no Youtube e no Spotify, que consistirão em entrevistas
realizadas por 2 comunicadoras a convidados especialistas em física quântica, alquimia,
filosofia, teologia, neurociência, neurobiologia, antropologia, cosmologia, ocultismo e
cultura de povos originários na intenção de decodificar a existência humana. Projeto de
cunho educativo cultural, informativo, artístico intelectual, focado na saúde mental,
física, emocional e energética.
240124 - Curso: Dominando a Edição de Vídeos e Fotografia para Redes Sociais
ASSOCIACAO AMIGOS DO CENTRO TECNICO AUDIOVISUAL AMICTAV
CNPJ/CPF: 51.256.739/0001-08
Processo: 01400000483202488
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 174.913,70
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/05/2024
Resumo do Projeto: Realização de curso capacitação de jovens para edição de vídeos
e fotografia, em escola pública na comunidade do CAJU, no Rio de Janeiro, presencial,
inteiramente gratuito, de segunda a sexta-feira, das 9h as 13 h e das 14h as 18h,
durante 2 semanas, totalizando 10 dias, sendo uma turma no vespertino e outra no
matutino.
240127 - RIOCRIA
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Processo: 01400000486202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 19.746.762,00
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto RIOCRIA é uma iniciativa voltada para a criação,
organização e implementação de atividades no âmbito audiovisual, conduzidas pelo
Instituto Pro Bono Brasil através de um Plano Anual de Atividades. O objetivo primário
é atender à população das favelas, proporcionando um acesso diversificado à cultura.
O projeto visa articular oportunidades de ensino, aprendizado, produção e integração
no que há de mais inovador no universo do trabalho, no campo do audiovisual. O
plano é dividido em quatro etapas fundamentais: contratação de equipes de trabalho
especializadas, adequação física do espaço, formação destinada a moradores de favelas
e periferias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica e aceleradora
que objetiva proporcionar acesso a criadores de conteúdo provenientes das favelas e
periferias disponibilizando estrutura física, técnica e conhecimento para viabilizarem
seus projetos autorais

                            

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