DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011800011
11
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 347, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50427980488), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade ALUISIO CYPRIANO DA SILVA, Fistel 50411721453.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 280. Processo: 53578.002366/2023-40. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ARON HAKIMI, CPF
nº ***.618.722-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 282. Processo: 53578.000020/2024-98. TIAGO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.075.802-**.
Nº
281.
Processo:
53578.000018/2024-19.
JBJ
PARTICIPACOES
LTDA.,
CNPJ
nº
44.534.762/0001-43.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 326. Processo: 53504.000196/2024-11. JEAN PIERRE ZAROUK, CPF nº ***.881.148-**.
Nº 324. Processo: 53504.000206/2024-19. HENRIQUE
DONIZETTI GOMES, CPF nº
***.234.498-**.
Nº 323. Processo: 53504.000218/2024-35. CRYSMAN GERMANO DE SOUZA, CPF nº
***.014.808-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 345, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Processo: 53578.002374/2023-96. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ANTONIO DE
SOUZA QUEIROZ, CPF nº ***175.662-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16.389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012791/2023-19. Expede autorização à Leandro Cesar Hagge
Fabbri, CNPJ nº 31701048884, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Nº 287 Processo nº 53500.111133/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ
02.034.006/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS.
Nº 288 Processo nº 53500.000242/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOL MAIOR LTDA, CNPJ 01.757.455/0001-19, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bayeux/PB.
Nº 289 Processo nº 53500.000698/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO LTDA, CNPJ 92.775.287/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Novo
Hamburgo/RS.
Nº 290 Processo nº 53500.000716/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO PIRANHAS LTDA, CNPJ 12.613.238/0001-71, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 291 Processo nº 53500.002192/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 292 Processo nº 53500.002194/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Penedo/AL.
Nº 293 Processo nº 53500.002196/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 294 Processo nº 53500.002197/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mozarlândia/GO.
Nº 295 Processo nº 53500.002198/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jardim/MS.
Nº 296 Processo nº 53500.002200/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Oiapoque/AP.
Nº 297 Processo nº 53500.002201/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 298 Processo nº 53500.002202/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Félix do Araguaia/MT.
Nº 299 Processo nº 53500.002203/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sena Madureira/AC.
Nº 300 Processo nº 53500.002205/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipameri/GO.
Nº 301 Processo nº 53500.002209/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maués/AM.
Nº 302 Processo nº 53500.002750/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Nº 335 Processo nº 53500.000367/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO COSTA DO SOL S/C, CNPJ 39.513.098/0001-
16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Araruama/RJ.
Nº 337 Processo nº 53500.111681/2023-61. Expede autorização à ATENDAS ATENDIMENTO
E VENDAS LTDA, CNPJ/MF nº 36.987.489/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 338 Processo nº 53500.001886/2024-10. Expede autorização à CONECTAQUI T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 53.205.342/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 339 Processo nº 53500.002048/2024-63. Expede autorização à WIND TECHNOLOGY DO
BRAZIL LTDA, CNPJ/MF nº 13.859.914/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 340 Processo nº 53500.002230/2024-14. Expede autorização à SWISS FIBER HOLLINE
LTDA, CNPJ/MF nº 51.669.701/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 341 Processo nº 53500.002281/2024-46. Expede autorização à ULTRANET LTDA ,
CNPJ/MF nº 11.376.559/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 342 Processo nº 53500.108339/2023-83. Expede autorização à MAIS GIRARDE L LO
BUSINESS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
07.746.913/0001-09,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 357 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sousa/PB, no período de
20/01/2024 a 19/03/2024.
Nº
365
Processo
nº
53504.012250/2022-00.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89, associada à autorização para
execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Nº 373 Processo nº 53500.000361/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Clube de Mirandopolis Ltda, CNPJ 52.395.209/0001-03, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Mirandópolis/SP.