DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
Artigo 26
240122 - CulTour - A cultura na palma da sua mão
COLLECTPRIME GESTAO DE COLECOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.205.913/0001-10
Processo: 01400000481202499
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 699.999,30
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto CULTOUR é uma iniciativa que visa oferecer ao público
em geral, de forma gratuita, acesso amplo e inovador aos equipamentos e bens
artísticos e culturais, por meio de aplicativo lúdico-cultural, transcendendo e
complementando o tradicional guia cultural promovendo a exploração interativa e
engajadora de equipamentos culturais como museus, centros culturais e históricos do
Brasil. Utilizando-se da ludificação, ou gamificação, que aplica técnicas e dinâmicas de
jogos ao contexto artístico-cultural, o aplicativo enriquece a experiência das pessoas,
aumenta o engajamento e as incentiva a interagir com os equipamentos culturais, com
a história e a cultura material e imaterial brasileira com maior frequência e qualidade.
Este aplicativo multiplataforma, acessível em português e Inglês, não só facilita o
acesso a informações artísticas, culturais e históricas, mas também oferece recursos de
acessibilidade avançados, tornando a cultura brasileira mais inclusiva e acessível a
todos.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de
novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240142 - 25º Festival do Japão - Espetáculos de Artes Cênicas
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROVINC DO JAPÃO NO BRASIL
CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66
Processo: 01400000766202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.052,00
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 25º Festival do Japão - Espetáculos de Artes Cênicas de São Paulo
será apresentado, contendo os seguintes produtos: Festival Mostra / Espetáculos de
Artes Cênicas - Apresentações de Danças e músicas / Área da Longevidade / Festa
Popular - Gastronomia / Área das Crianças - relativo à Preservação de Acervo Cultural /
Contrapartidas Sociais, com o objetivo de preservar e divulgar a cultura japonesa
inclusive as interfaces com a cultura brasileira e manter as tradições culturais para as
novas gerações.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240137 - Usina da Música
ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL PROJETO USINA DE SONHOS
CNPJ/CPF: 05.551.378/0001-05
Processo: 01400000736202413
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 352.160,38
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Usina da Música, trata-se de uma proposta que visa ofertar oficinas
de educação musical gratuitas, voltadas para crianças e adolescentes da rede pública de
ensino ou em situação de risco , da cidade de Itaúna - MG , além da realização de
apresentações públicas gratuitas, a fim de estimular as capacidades artísticas dos alunos,
contribuindo para a facilitação do acesso à Cultura na localidade.
240138 - DIEGO GUERRO CONVIDA RENATO BORGHETTI
DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Processo: 01400000737202468
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Aprovado: R$ 349.239,00
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em uma série de cinco shows de música
instrumental, nos quais o talentoso acordeonista Diego Guerro convida o renomado
músico Renato Borghetti.
Os espetáculos prometem levar ao
público uma rica
experiência pelos ritmos e melodias da música instrumental, explorando a fusão de
diferentes estilos e influências musicais. Os concertos serão inteiramente gratuitos,
incluindo obras autorais e de outros compositores, e realizado por diversas cidades do
Sul do Brasil.
240139 - Acordes Para O Saber
MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55
Processo: 01400000738202411
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Valor Aprovado: R$ 488.042,50
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Disponibilização TOTALMENTE GRATUITA de aulas de instrumentos
musicais para a população tida como vulnerável e de baixa renda no município de
Itajubá-MG durante o período de 12 meses.
240141 - OSP PARA CRIANÇAS - 2
INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA
CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02
Processo: 01400000740202481
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 233.204,40
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ -
IAOSP, propõe o projeto intitulado "OSP PARA CRIANÇAS - 2", em que a Orquestra
Sinfônica do Paraná fará uma apresentação, a preços populares, em Curitiba, tendo como
tema a música de concerto para o público infanto-juvenil.
240153 - TURNÊ RANE MARTINS
RANE ASSIS MARTINS
CNPJ/CPF: 123.616.756-25
Processo: 01400000819202411
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.522,40
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste em apresentações culturais sertanejas da
artista Rane Martins.
240154 - LALATA - Festival Internacional de Percussão
PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA
CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78
Processo: 01400000820202437
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.093.242,15
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O LALATA - III Festival Internacional de Percussão acontecerá no
Candeal, em Salvador/BAe reunirá artistas/grupos do Mundo Atlântico Negro em
apresentações musicais, exposição de instrumentos e workshop. O festival contemplará
três estilos da percussão contemporânea: de Rua, de Efeito e Eletrônica, apresentando a
diversidade e a originalidade da música instrumental percussiva, fortalecendo o
posicionamento de Salvador como centro de produção, difusão e intercâmbio dessa arte.
ANEXO II
240140 - Nicolau Araujo Shows Flor de Açucena e Antologia Zé Ramalho
PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00
Processo: 01400000739202457
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.107.446,00
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Flor de Açucena é espetáculo que irá circular com um repertório
autoral após a gravação do álbum, uma turnê que levará Nicolau Araujo a divulgar seu
trabalho em vários estados Brasileiros. O artista realizará também 20 shows Antologia a
zé Ramalho que será uma homenagem ao artista que por muitas vezes foi a inspiração
para suas composições.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230707 - Clube da Gurizadinha - 1ª edição
IOLANDA VITORIA ROHDE WILHELM
CNPJ/CPF: 30.622.085/0001-00
Cidade: Agudo - RS;
Valor Complementado: R$ 83.121,50
Valor total atual: R$ 582.403,71.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21
de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
220580 - Circo sem Lona
ALEX GOMES DA SENA
CNPJ/CPF: 022.279.441-02
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220907 - DRAMERS BRASIL - 1ª fase
Fabiano Antonio Moreira
CNPJ/CPF: 188.979.178-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221021 - BOB ESPONJA
ANDRE LIMA GRESS EPP
CNPJ/CPF: 21.604.612/0001-63
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221595 - CULTURAR - Encontro de Arte e Cultura de Paracatu
ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
222110 - Paleta Atlântida - Cultura e Arte
Marcio Teixeira da Silva - ME
CNPJ/CPF: 07.241.696/0001-97
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
233861 - O MAMBEMBE
Centro de Empreendimentos Artísticos Barca Ltda
CNPJ/CPF: 61.430.062/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233863 - Circulação Ubu: O que é bom tem que continuar!
Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237983 - Conexões em cena - Passos e Compassos
Congregação Israelita Paulista
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024