DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 d e junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0002 e respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias a
partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forneci-
mento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (duzentos e quarenta dias), após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.339039
00.10000.0.30.00 – 5746. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luana Kesia Pires de Sales
2. Vanduesia Araujo de Oliveira. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5049460/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, CNPJ:
07.954.514/0640 - 18, CREDE 17, neste ato representada pelo seu Diretor
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: R
BATISTA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001
- 93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA BATISTA DE
OLIVEIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço Contratação de empresa especializada em apoio logístico (Serviço
de Alimentação) para viabilizar as atividades de Estágio Curricular Obriga-
tório durante o exercício de 2018, na cidade Iguatu/CE, conforme descrições
na proposta de preço, em para atender aos estágios da EEEP Deputado José
Walfrido Monteiro – Icó - Ceará, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste instrumento, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e termo de
referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0005/2017 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 17.043,00 (dezessete mil e quarenta e três reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620201881502339039001100004000 /
14835. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE,
RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. PEDRO HENRIQUE DE LIMA 2. GISÉLIA FERREIRA DE
MOURA SOARES. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3677420/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,
CNPJ 07.954.514/0720-37, CREDE 18, ASSARÉ/CE, neste ato representado
por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
CONTRATADA: FABIO DE SOUZA LEITE–ME, inscrita no CNPJ sob
nº 15.126.034/0001-02, representado neste ato pela Sr. FÁBIO DE SOUZA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - AQUISIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE
DADOS, em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Observadas
disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014
FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura
pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.188,00
(Sete mil cento e oitenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738 / 776. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO
DE ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE, FÁBIO DE SOUZA LEITE -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA AMÉLIA DE MOURA DIAS
2. VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4984360/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CNPJ/MF 07.954.514/0138-80,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº:
29.725.927/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BEATRIZ MARIA
PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16 E 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.659,40 (Dois Mil Seiscentos e
Cinquenta e Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCI-
MENTO COSTA - CONTRATANTE, BEATRIZ MARIA PEREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KILVIA MARIA LIMA
DE OLIVEIRA TEIXEIRA 2. SHEILA SOARES GOMES. Fortaleza, 21
de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6147457/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, CNPJ/MF
07.954.514/0701-74, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Liduina Maria dos Santos Rabelo
CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31,543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 05/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.156,75 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.28282.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Liduina Maria dos Santos Rabelo - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Francisco Dilton Chaves Barreto 2. Tânia Maria Pimentel de Araújo.
Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3716191/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS
PIRES, CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, AQUIRAZ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE
CONTRATADA: AQUI COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 41.641.564/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WAGNER
RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA
MATOS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/14111 e Termo de Participação 2018/009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.976,00 (Um mil novecentos e setenta e
seis reis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE,
WAGNER RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2. THAIS HELENA ABREU
SANTOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 934465/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, CNPJ/MF 07.954.514/0124-84,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por su(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRA-
TADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.567.876/0001-00, representado neste ato pelo Sr. REINALDO
BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, pertencente à
jurisdição da CREDE 1º ou (SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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