DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº007/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº1058/2020-GESPE O ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO, MATRÍCULA 
700.125-1-0, PELO ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA MATRICULA 14.022-1-8 E O ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA MATRICULA 
14.022-1-8 PELO ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, MATRÍCULA 700.127-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR 
E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº061/2020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL
ENG.º  MARIOEDSON FELIX CORREIA
14.022-1-8
4188-D
SUPLENTE
ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
OBRA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL 
DE CRATO-CE DISTRITO OPERACIONAL: 10º D.O -  CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 12 de dezembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº0882/2023-GESPE O ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO, MATRÍ-
CULA 700.125-1-0, PELO ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, MATRÍCULA 700.127-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, 
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº315/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL
ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
OBRA: DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS: 1 – RODOVIA CE-293,, NO TRECHO: ENTR.   CE-60 (BARBALHA) – KM 52,25, COM EXTENSÃO DE 
1,24 KM; 2 – RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE-060 (KM 530,87) À RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO, COM EXTENSÃO DE 
7,40 KM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,64 KM DISTRITO OPERACIONAL: 1Oº D.O. -  CRATO Conforme 
contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 
12 de dezembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº0862/2023-GESPE O ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO, MATRÍ-
CULA 700.125-1-0, PELO ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, MATRÍCULA 700.127-1-5 E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, 
FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº089/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL
ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
OBRA: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NAS ÁREAS DE 
ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (LOTE X) DISTRITO OPERACIONAL: 
10º D.O. -  CRATO. Conforme contrato celebrado com a empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PUBLICAS, em 15 de dezembro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0010/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO ANDRÉ 
DE LIMA, matrícula nº 0044291-7, ocorrido em 30 de dezembro de 2023, conforme Certidão do Cartório Cavalcanti Filho, em 01 de janeiro de 2024, com 
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,15 de janeiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0011/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALUIZO TOMAZ DA 
SILVA, matrícula nº 0033041-8, ocorrido em 24 de dezembro de 2023, conforme Certidão do Cartório do 01º Ofício de Ubajara/CE, em 28 de dezembro de 
2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,15 de janeiro de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022
NUP: 43022.005207/2023-20
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM - SAAE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM-CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.095.193/0001-
50, neste ato representado legalmente por seu Superintendente, Sr. JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 218.671.193-15; V