DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
– ENDEREÇO: Rua joão Thomé 1103 – Centro – Camocim/Ce, CEP: 62400-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei
n.º 16.880/2019, com o processo n.º 43022.005207/2023-20, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, do contrato primitivo nº 023/2022,
seu aditivo e, bem como o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a
prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 023/2022 por um período de 12 (doze) meses; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.302,44 (dois mil, trezentos
e dois reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 16/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP e JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO (Superintendente do SAAE – Camocim).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2022
NUP: 43022.004389/2023-11
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 235/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Supe-
rintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº
769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.775.721/0001-67, doravante deno-
minado Contratada, neste ato representado legalmente pelo Sr. FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador de
identidade nº 2007032030400 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 041.845.923-17 ; V – ENDEREÇO: Avenida Morada Nova n.º 01 – Morada Nova -Ce,
CEP: 62940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com
o processo administrativo NUP 43022.004389/2023-11, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza –
Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO consiste em uma supressão de valor de R$ 22.864,17 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
dezessete centavos), que corresponde a 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor do contrato, sendo o novo valor global de R$ 1.091.343,39
(um milhão, noventa e um mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); IX – VALOR GLOBAL: R$ 22.864,17 (vinte e dois mil, oitocentos
e sessenta e quatro reais e dezessete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16/01/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO DIEGO DE PAULA
SILVEIRA (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA CONTRATADA.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2023
NUP: 43022.004485/2023-60
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº
94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRE
MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 542.111.153-91; V – ENDEREÇO: Rua Álvaro Bomílcar 3782 - São João do Tauape - Fortaleza-Ce - CEP:
60120-280; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo
n.º 43022.004485/2023-60, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei Federal
nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução
por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 098/2023, encerrando-se nos dias 19/08/2024 e 22/03/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 12/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2023
NUP: 43022.004803/2023-92
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira,
casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: O,
nº 545, altos, Bairro: Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57,
§ 1º, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004531/2023-21, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza –
Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº.165/2023/SOP, cujo
objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, no Prédio do Batalhão de Busca e Salvamento - BBS, em Fortaleza – Ce; 1.2.
O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 21/12/2023 até o dia 19/02/2024; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 02/03/2024 até o dia 30/05/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/05/2024; XI
– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de
Edificações da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG Construções LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2023
NUP: 43022.004830/2023-65
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco
José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, Cláusula Oitava do Contrato epigrafado, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) nº
43022.004830/2023-65 (SUÍTE), parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 237/2023, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e
corretiva na coberta do Departamento de Contabilidade e Finanças - DECOFIN da Universidade Estadual do Ceará – UECE. O prazo de vigência fica pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 06 de fevereiro de 2024, findando no dia 04 de junho de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM
ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 06/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
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