DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
ITEM
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
PERCENTUAL
CONSIDERADO
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
GRATIFICAÇÃO
(%)
110
090989-1-7
TÂNIA MARIA ANDRADE BEZERRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
40 20
60
111
101991-1-5
TÉCIO LUIS MACEDO COSTA
ENGENHEIRO DE PESCA
40 20
60
112
082767-1-4
TERESINHA DE FÁTIMA SOUSA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40 20
60
113
101996-1-1
VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
40 20
60
114
031837-1-8
WIRON LEONIO DINIZ PEREIRA
CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
40 20
60
115
301364-1-1
ZAIRA CALDAS OLIVEIRA
ECONOMISTA
40 20
60
116
104382-1-7
ANTÔNIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
40 -
40
117
082945-1-8
ANTÔNIO TAVARES GRANGEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
40 20
60
118
126795-1-3
ANTÔNIO TITO DO Ó
MOTORISTA
40 20
60
119
102013-1-4
FRANCISCO GUILHERME DE BRITO LOBO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40 20
60
120
090983-1-3
FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
40 20
60
121
092319-1-9
PEDRO ELSON DE CARVALHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
40 20
60
122
009707-1-9
ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
40 20
60
123
004809-1-6
TEODOMIRO SOARES SAMPAIO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
40 20
60
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº07/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSO-
CIAÇÃO UNIDOS PARA VENCER, EM MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o n° 04-135.867/0001-05. OBJETO: Pela presente
Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO
UNIDOS PARA VENCER, EM MONSENHOR TABOSA/CE, dos seguintes bens móveis: 01 (uma) colhedora de forragem, patrimônio n° 55167, valor
estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); 01 (uma) Carreta Agrícola patrimônio n° 55222, valor estimado em R$ 45.729,00 (quarenta e cinco mil, sete-
centos e vinte e nove reais); e 01 (um) debulhador de milho, patrimônio n° 55187, valor estimado em R$ R$ 43.783,00. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por
parte da ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA VENCER, EM MONSENHOR TABOSA/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ
RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e ANTONIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO).
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2024.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2024
CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.443.708/0001-66 OBJETO:
ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO, A TÍTULO GRATUITO, POR PARTE DA CEDENTE Á CESSIONÁRIA DE 01 (UM)
VEÍCULO, DO TIPO AUTOMÓVEL FLEX, DE PLACA NVF-7510 (GM CELTA 4P LIFE, ANO FAB/MODELO 2011/2011, COR PRATA, CHASSI
9BGRZ48F0BG266725, RENAVAM 304483214) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10406/02 E NA LEI N° 13.303/2016 VIGÊNCIA: O PRESENTE
INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31/12/2024 FORO: FORTALEZA-CE DATA DA
ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2024 SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, ALEXANDRE GOMES
DIÓGENES - PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE Fortaleza , em Ceará , 12 de janeiro de 2024.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2021
• ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; • CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC • ENDEREÇO: AVENIDA
WASHINGTON SOARES, 999 – PORTÃO D – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CE; • CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO - CCI, CNPJ sob nº 06.913.315/0001-06; • ENDEREÇO: Rua Central 3, no 561, Galpão I, andar I, sala 01, Distrito Industrial I, Mara-
canaú/CE, CEP 61.939-070; • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 65, I, § 1º AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES; • FORO: FORTALEZA – CEARÁ; • OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do contrato, para aquisição de 01(uma)
assinatura anual do DIGITAL do JORNAL O POVO; • VALOR GLOBAL: R$ 238,80, (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) • DA VIGÊNCIA:
18/01/2024 a 17/01/2025; • DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO OU POR TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; • DATA:
03/01/2024; • SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (PRESIDENTE DA JUCEC) E ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO,
Representante Legal da Empresa.
Camila Carvalho da Costa
PROCURADORIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
OPENPORT SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de informática referentes ao treinamento presencial para reciclagem do Sistema de Gestão de
Operações Portuárias da Openport, OP TOS, versão SIC TOS (ERP Operacional Portuário), para as equipes operacionais da Companhia de Desenvolvimento
do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 30, caput, da Lei
nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o art. 41, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade
com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro
de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Roberto Couto Costa.
Rebeca do Carmo Oliveira
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. OBJETO: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECI-
MENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – “VALE CULTURA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o art. 29, inciso III, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
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