DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
8
0
400,00
TOTAL
R$ 720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2024 -  A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.000441/2024-60, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 2023/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/12/2023 a 29/12/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2024 -  A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.000448-2024-81, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 2270/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 29/12/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
40,00
60,00
19
0
760,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
14
10
1.160,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Suplente
40,00
60,00
10
8
880,00
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL
Suplente
40,00
60,00
8
0
320,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
Membro
40,00
60,00
15
0
600,00
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
19
18
2.390,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Suplente
40,00
60,00
16
0
640,00
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA
Suplente
40,00
60,00
4
0
160,00
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
Coordenador
50,00
80,00
20
19
2.520,00
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Membro
40,00
60,00
20
9
1.340,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Suplente
40,00
60,00
9
8
840,00
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
19
0
760,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
14
0
560,00
TOTAL
12.930,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES GLEYCIANO LTDA - MATRIZ. OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade 
Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), 
em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei Estadual nº 14.288-A/2009, com observância 
rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito 
– CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019, conforme exigências previstas neste Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; 
a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as 
Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo 
NUP nº 08012.020230/2023-62, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação de regência.. VALOR GLOBAL: R$ 
121.464,02 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). pagos em RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.01.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de janeiro de 2024 
SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO Superintendente Adjunto do DETRAN/CE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEY-
CIANO LTDA - MATRIZ Representante: José Gleyciano de Souza Araujo.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº005/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA JÚNIOR, Assistente Controlador de 
Movimento, matrícula nº 10063, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 14.01.2024 a 31.01.2024, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$ 123,87 (cento e vinte e três reais e oitenta e sete 
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.675,59 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e 
passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$ 74,40 (setenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.749,99 
(dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe