DOE 18/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2024
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa
05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Secretário Geral, matrícula nº. 00220, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 17.01.2024 a 18.01.2024, ASSESSORANDO o Secretário da
Infraestrutura, com a finalidade de participar de reunião, na sede do BNDES, para tratativas acerca de Obras da Linha Leste e Estudos de Modelos e Projetos
de Estruturação, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 543,47 (quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.222,80 (mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor de R$ 815,21 (oitocentos e quinze reais e vinte e um centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de
R$ 2.590,50 (dois mil quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.628,51 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e
cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º, 10º e 11º; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº007/2021
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
SKIDS de abastecimento de combustível de óleo diesel. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –
METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MECÂNICA SÃO CRISTOVÃO
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Bulevar, nº 262 – Conjunto São Cristóvão - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 71, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato, por
mais 12 (doze) meses, contados de 02 de março de 2024 a 01 de março de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.960,00 (cento e vinte mil e novecentos e
sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 007/
METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 15 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio
Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Francisco Rigoberto Ribeiro pela MECÂNICA SÃO
CRISTOVÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALINE CAETANO ZUMBA CYSNE, matrícula
30000463, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 21 de Novembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DANIEL TEIXEIRA DAMASCENO VIEIRA, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0098/2023-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DANIEL TEIXEIRA DAMASCENO
VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA(S) ÁREA(S) APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO,
ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO; ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993 FORO: MUNICÍPIO DA CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA
DESTE CONTRATO SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, INICIANDO A PARTIR DA DATA DE
14 DE JANEIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.969.325,54 DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE
Fechar