DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 012/2018 e Termo de Participação 012/2018, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período conforme cronograma de entrega
em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,60 (Um mil, cento e sessenta e nove
reais e sesseta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 6009. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Eleuda Maria Costa Silva, 02 - Girlene Apolinário. Fortaleza, 21 de agosto
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3132408/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA
MATOS, CNPJ/MF 07.954.514/0140 - 02, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA
DA SILVA FILHO CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMU-
NICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.840.113/0001 - 44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NADLA
MIKAELLA GOMES SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet dedicado de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/13643 e Termo de
Participação 03/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339039001000003000 -
6011. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, NADLA
MIKAELLA GOMES SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 2. MARIA DO CARMO
FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813536/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO,
CNPJ/MF 07.954.514/0534 - 07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA
LOPES CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 - 99, represen-
tado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/17012 e Termo de Participação 2018/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.473,04 (cinco mil, quatro-
centos e setenta e tres reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY
DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. TAILANDIA LOPES LIMA
2. ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 21 de agosto
de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 891804/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514.06/1000, CREDE 18, ARARIPE/CE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001 - 88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA pertencente à jurisdição
da CREDE 18 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 0891804/2018
e Termo de Participação n° 005/2018, respaldados pelo Decreto Estadual
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.967,00 (Dois Mil, novecentos e sessenta e sete
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 6001 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE,
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR 2. MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3021797/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37- CREDE 18 - Assaré-CE, ,
neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO
DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: ANA MARIA LIRA PEREIRA
792364050304 , inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado
neste ato pelo Sr. ANA MARIA LIRA PEREIRA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS , em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE
DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o
art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Art. 22 inciso. III ; § 3º FORO:
Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir de sua assinatura pelas
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da
expedição da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 245,00
(duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738 MAPP: 776. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBE-
RALINO DE ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE, ANA MARIA LIRA
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA AMÉLIA DE
MOURA DIAS, 02 - VERIANE DE ALENCAR FRUTUOSO. Fortaleza,
21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5593801/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, CNPJ/
MF 07.954.514/0092-62, CREDE 7, SANTA QUITERIA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira Alves CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9;
e 10 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: SANTA QUITERIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos
e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.814,51 (Dois Mil, Oitocentos e Quatoze
Reais e Cinquenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE,
Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Pedro
Santos Araujo 2. Renata Magalhães Rodrigues. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5137512/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
CNPJ- 07.954.514/0048-99, CREDE 2, TRAIRI/CE, neste ato representada
por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: F GALVÃO
DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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