DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08462
e Termo de Participação 2018/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.395,00 (SEIS MIL
TREZENTOS E NOVENTA E CINCO, REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 6009 . DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA
MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, REINALDO
BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA
TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2. JOÃO BARBOSA JUNIOR. Fortaleza,
20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6473192/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO, CNPJ/MF 07.954.514/0061 - 66, CREDE 8, BATU-
RITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Héryda
Pedrosa Souza CONTRATADA: J. A. DA SILVA GÁS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 22.652.075/0001, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Augusto da Silva - 90,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/18025 e Termo de Participação 2018/0001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 Dias (Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) apartir da publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 Dias (Trezentos e Sessenta Dias),
após a publicação no D.O.E. e Emissão de Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.257,91 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 – 6025. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa
Souza - CONTRATANTE, José Augusto da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Diana Maria Bernardino Pereira 2. Verônica Martins
da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6534370/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
IVAN PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, CREDE
4, CAMOCIM/CE, neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Ana
Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 63.520.050/0007-05, representado neste ato pela
Sra. Maria Joseane Bento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, em favor da COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
IVAN PEREIRA DE CARVALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 12/2018, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 4 (Quatro) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002
2.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 6017 – FUNDEB. DATA
DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina
Albuquerque Dias - CONTRATANTE, Maria Joseane Bento - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Clécia Albuquerque Medeiros 2. Francisco
Sousa de Oliveira. Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5353363/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0503 - 00,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA:
MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
41.567.876/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REINALDO
BELTRÃO MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2017/09586 e Termo de Participação 2017/0003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 10 (Dez) dias, após a ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.988,12 (sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 6009 . DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE,
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR 2. MARIA MOREIRA DOS
SANTOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6219229/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, CNPJ/MF 07.954.514/0066 - 70,
CREDE 8, MULUNGU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ISABELLA
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.014.352/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhães
Silveira Melo . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGAS, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na cotação eletrônica nº 05/2018 FORO: MULUNGU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.188,00
(sete mil, cento e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.07.33903900.10000.0.30. 00 - 6027. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda
- CONTRATANTE, Isabella Magalhães Silveira Melo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Gerliany Paulo 2. Danielle Celestino da Silva Lima.
Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1016478/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CNPJ/
MF 07.954.514/0144 - 28, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Silva CONTRATADA:
PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE pertencente à jurisdição da
CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/02531 e
Termo de P articipação 2018/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de coz inha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA
DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales
Silva - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Ceciliana Pereira da Silva 2. Josineide Abreu
da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6286732/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CNPJ/MF
07.954.514/0064 - 09, CREDE 8, GUARAMIRANGA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA:
PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0001 - 99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA
DE MATOS BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 08 - BATURITÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento da dispensa através da Cotação Eletrônica nº 0001/2018 FORO:
GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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