DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2023 
 
Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 , cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS 
(BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55, bem como Parecer 
pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a 
regularidade do certame em tela, ADJUDICO E HOMOLOGO o 
mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo 
vencedor, a saber: a licitante: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA , CNPJ: 38.284.700/0001-28 , com o VALOR GLOBAL de R$ 
835.596,85 
(OITOCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
CINCO 
MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E 
CINCO CENTAVOS), tendo sido atendidas todas as exigências 
editalícias. 
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:6C255067 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 
 
Tendo Presente o Edital de Julgamento e Resultado da licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 2023.09.05.01 , cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 
VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA 
PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, bem como Parecer 
pertinente da Procuradoria Geral do Município atestando a 
regularidade do certame em tela, ADJUDICO E HOMOLOGO o 
mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo 
vencedor, a saber: a licitante: M T PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA – (PILAR), CNPJ: 38.397.954/0001-52, com 
o 
VALOR 
GLOBAL 
de 
R$ 
256.932,64 
(DUZENTOS 
E 
CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), tendo sido 
atendidas todas as exigências editalícias.  
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:69D6735C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM 
A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2001, A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/13, DE 25 DE JULHO DE 
2013 QUE ALTERA 
 
PORTARIA Nº 029/2024 ACOPIARA-CE. 10 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
A Prefeita Municipal em Exercício, Estado do Ceará, Ana Patrícia 
de Lima Barbosa, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal nº 1.160/01 de 05 de novembro de 2001, a Lei 
Municipal Nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013 que altera a referida 
Lei e dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente e a Lei Municipal Nº 1.965 de 17 de abril