DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
de 2019 que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do 
COMDICA, a Lei Municipal Nº 2.138 de 30 de março de 2023, que 
dispõem sobre a reforma a estrutura e funcionamento do Conselho 
Tutelar de Acopiara, e dá outras providências. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR: JAIANE KELLI OLIVEIRA SILVA, inscrita no 
CPF sob nº 014.635.053-42, para assumir a função de Conselheira 
Tutelar (TITULAR), no período de 10 de janeiro de 2024 à 10 de 
janeiro de 2028. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 10 
de Janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:AA40F554 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM 
A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2001, A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/13, DE 25 DE JULHO DE 
2013 QUE ALTERA 
 
PORTARIA Nº 027/2024 ACOPIARA-CE. 10 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
A Prefeita Municipal em Exercício, Estado do Ceará, Ana Patrícia 
de Lima Barbosa, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal nº 1.160/01 de 05 de novembro de 2001, a Lei 
Municipal Nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013 que altera a referida 
Lei e dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente e a Lei Municipal Nº 1.965 de 17 de abril 
de 2019 que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do 
COMDICA, a Lei Municipal Nº 2.138 de 30 de março de 2023, que 
dispõem sobre a reforma a estrutura e funcionamento do Conselho 
Tutelar de Acopiara, e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR: MARIA VANGELA PEREIRA ARAÚJO, 
inscrita no CPF sob nº 022.519.393-00, para assumir a função de 
Conselheira Tutelar (TITULAR), no período de 10 de janeiro de 2024 
à 10 de janeiro de 2028. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 10 
de Janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:EC209E19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM 
A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2001, A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/13, DE 25 DE JULHO DE 
2013 QUE ALTERA 
 
PORTARIA Nº 030/2024 ACOPIARA-CE. 10 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
A Prefeita Municipal em Exercício, Estado do Ceará, Ana Patrícia 
de Lima Barbosa, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal nº 1.160/01 de 05 de novembro de 2001, a Lei 
Municipal Nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013 que altera a referida 
Lei e dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente e a Lei Municipal Nº 1.965 de 17 de abril 
de 2019 que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do 
COMDICA, a Lei Municipal Nº 2.138 de 30 de março de 2023, que 
dispõem sobre a reforma a estrutura e funcionamento do Conselho 
Tutelar de Acopiara, e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR: TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA 
FEITOSA, inscrita no CPF sob nº 961.863.133-87, para assumir a 
função de Conselheira Tutelar (TITULAR), no período de 10 de 
janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, em 10 
de Janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:C6ABE527 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO 
CEARÁ, ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM 
A LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 
2001, A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/13, DE 25 DE JULHO DE 
2013 QUE ALTERA 
 
PORTARIA Nº 031/2024 ACOPIARA-CE. 10 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
A Prefeita Municipal em Exercício, Estado do Ceará, Ana Patrícia 
de Lima Barbosa, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal nº 1.160/01 de 05 de novembro de 2001, a Lei 
Municipal Nº 1.778/13, de 25 de julho de 2013 que altera a referida 
Lei e dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente e a Lei Municipal Nº 1.965 de 17 de abril 
de 2019 que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do 
COMDICA, a Lei Municipal Nº 2.138 de 30 de março de 2023, que 
dispõem sobre a reforma a estrutura e funcionamento do Conselho 
Tutelar de Acopiara, e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR: MARCIA MARIA HOLANDA LIMA, inscrita no 
CPF sob nº 006.969.113-45, para assumir a função de Conselheira 
Tutelar (TITULAR), no período de 10 de janeiro de 2024 à 10 de 
janeiro de 2028.