DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA – inscrito no CPF nº 
456.288.313-87 – (Classificada em Quarto Lugar); FORNECEDOR 
INDIVIDUAL – ANTONIA LÚCIA DA SILVA BARRO – inscrito 
no CPF nº 491.885.503-20 – (Classificada em Quinto Lugar); 
FORNECEDOR 
INDIVIDUAL 
– 
ANTONIA 
FLÁVIA 
MESQUITA TELES – inscrito no CPF nº 771.994.213-20 – 
(Classificada em Sexto Lugar); FORNECEDOR INDIVIDUAL – 
GINO RIBEIRO MARTINS – inscrito no CPF nº 605.264.053-76 – 
(Classificada em Sétimo Lugar); FORNECEDOR INDIVIDUAL – 
FRANCISCO EUDES OLIVEIRA PINTO – inscrito no CPF nº 
013.129.513-62 – (Classificada em Oitavo Lugar); FORMAL 
REGIONAL 
INTERMEDIÁRIA 
– 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
E 
DE 
SERVICOS 
NOSSA 
SENHORA 
APARECIDA COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-
08, Classificada no Cadastro Reserva.  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C3A62F88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA 
PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA 
CHAMADA PÚBLICA – A Secretaria Municipal de Educação, 
torna público, o Resultado das Amostras Referente a Chamada 
Pública nº. 2023.12.12.01/CPAF/PMC, referente à Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Croatá/CE – Após análise das amostras apresentadas a 
Nutricionista Flávia Lima Santos inscrita no CRN 13584 – passa a 
informar que os fornecedores: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: 
06.268.263/0001-62 – (Amostras Aprovadas); COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita 
no CNPJ nº. 43.247.364/0001-83 – (Amostras Aprovadas); 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº: 35.202.279/000170 – (constamos que a mesma não 
apresentou amostro para o item Couve-flor, os demais itens o quais 
apresentaram amostras se encontram aprovadas); HANES CLAY 
ALVES DE MENDONÇA – inscrito no CPF nº 456.288.313-87 – 
(Amostras Aprovadas); ANTONIA LÚCIA DA SILVA BARRO – 
inscrito no CPF nº 491.885.503-20 – (Amostras Aprovadas); 
ANTONIA FLÁVIA MESQUITA TELES – inscrito no CPF nº 
771.994.213-20 
– 
(Amostras 
Aprovadas); 
GINO 
RIBEIRO 
MARTINS – inscrito no CPF nº 605.264.053-76 – (Amostras 
Aprovadas); FRANCISCO EUDES OLIVEIRA PINTO – inscrito no 
CPF nº 013.129.513-62 – (Amostras Aprovadas).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:291D7B1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO ROSENDO 
DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 02301123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) 
público municipal ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, 
ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, inscrito no 
CPF nº 422.***.***-87, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 
da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipal), pelo período de 01/12/2023 à 02/12/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2FA946DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA A 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL UIARA FERREIRA 
FRANCELINO FREITAS 
 
PORTARIA Nº 01110124/2024 
  
Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em 
cargo efetivo, a seu pedido. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de enfermeira a servidora 
pública municipal UIARA FERREIRA FRANCELINO FREITAS, 
brasileira, matrícula 4461, inscrita no CPF nº 000.***.**3-92, 
portadora do documento de identificação RG 98******615, SSPDS-
CE, a seu pedido, tudo conforme disposto na Lei Orgânica Municipal 
c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos 
Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março 
de 2009. 
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de ENFERMEIRO em 
virtude desta exoneração. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em retroage seus efeitos aos 02 de janeiro 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BCA24F14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO 
DE COORDENADOR DE ENSINO A SRA. MARIA 
ELISÂNGELA PEREIRA BARROS 
 
PORTARIA Nº 01120124/2024. 
  
NOMEAÇÃO do Cargo de Coordenador Escolar e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 

                            

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