DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (um mil duzentos
e oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
7339030001000003000 6025. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco
Leonardo Freires dos Santos Souza 2. Rita de Cassia Lima de Sousa. Forta-
leza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5253121/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANDRÉ
CARTAXO, CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, CREDE 20, MAURITI/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe
dos Santos CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ
CARTAXO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/14736 e Termo de Participação 01/2018, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO DIAS) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos a quarenta) dias, após
a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (Quatro mil quatrocentos
e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
1.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE,
Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana
Teresinha Cabral 2. Ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6532814/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,
CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº.
15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Senhor Francisco Luis dos
Santos Almeida . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itesn: 2 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180012 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.327,73 (três mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos
Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria de Fátima
F. Nascimento. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6532776/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,
CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Senhor
Francisco Antonio da silva Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3 e 7. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180012 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.165,50 (cinco mil cento e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira -
CONTRATANTE, Francisco Antonio da silva Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria de Fátima F. Nascimento. Fortaleza,
21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 790285/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA, CNPJ sob n.º 07.954.514/0051-94, CREDE
2, URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS DE ARAÚJO CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA – COAF,
CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO GESILÉ PIRES FARIAS . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.607,00 (Sete mil, seicentos e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258306339030002730113000-
5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS
MERCÊS DE ARAÚJO - CONTRATANTE, FRANCISCO GESILÉ PIRES
FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RITA RAMOS DE
SOUSA 2. RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO. Fortaleza,
21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5183549/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, CNPJ 07.954.514/0147-
70, CREDE 7, GENERAL SAMPAIO/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: Antônio
Eudes Gomes de Oliveira, representado pelo Sr. Antônio Eudes Gomes de
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2018/0003, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2018/0003 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura
até a entrega dos produtos totais adquiridos sendo data limite 24/07/2019
(vinte e quatro de julho de dois mil e dezenove). VALOR GLOBAL: R$
11.961,06 (onze mil, e novescentos e sescenta e um reais e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Fernando
Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE, Antônio Eudes Gomes de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria Heleneida Paula
de Oliveira. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 906704/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM HELDER CÂMARA, CNPJ/MF 07.954.514/0420 - 49, SEFOR
1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: Cooperativa
Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo de Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018