DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 11 de janeiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3267BC8E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JARDIM 
 
Aviso de Chamamento Público nº 001/2024 – O Município de 
Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir produtos da 
Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2024, 
no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da 
documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do 
dia 18 de janeiro até o dia 06 de fevereiro de 2024, no horário 
compreendido entre 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria 
Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 – Centro, 
nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas e também no sítio eletrônico do 
município de Jardim. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-7468. 
Jardim/CE,  
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES –  
Secretária Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:1054421C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.12.26-
001 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.12.26-
001 
  
Aos doze (12) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão 
Permanente de Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a 
finalidade especifica de julgar a TOMADA DE PREÇO n° 
2023.12.26-001 de 26 de dezembro de 2023, referente à 
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE 
JATI-CE, verificada a participação de 06 (três) as empresas A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a 
empresa, S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE 
OBRA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
18.413.043/0001-64, 
a 
empresa 
CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-
59, a empresa MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 
26.754.240/0001-75, a empresa M T PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.397.954/0001-52, a empresa L A 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75 
verificado que nenhum representante das empresas estavam presentes, 
em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de 
habilitação, verificado que todos os envelopes estavam devidamente 
lacrados, foi aberto o envelope da empresa A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, após verificação foi 
constatado que a referida empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i”, 
sendo considerada inabilitada para as demais fases do processo, em 
seguida foi aberto da empresa, S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
18.413.043/0001-64, após verificação foi constatado que a referida 
empresa não cumpriu o item 4.1 letra “i” e “p”, sendo considerada 
inabilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da 
empresa 
CONSTRUTORA 
MENEZES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
17.480.342/0001-59 após verificação da documentação foi constatado 
que a referida empresa esta habilitada para as demais fases do 
processo, em seguida foi aberto da empresa, MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LTDA 
CNPJ: 
26.754.240/0001-75 
após 
verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o item 
4.1 letra “i” e “p”, sendo Considerada inabilitada para as demais fases 
do processo, em seguida foi aberto da empresa, M T PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.397.954/0001-
52, após verificação foi constatado que a referida empresa não 
cumpriu o item 4.1 letra “i” e “p”, sendo considerada inabilitada para 
as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, L A 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-75, 
após verificação foi constatado que a referida empresa não cumpriu o 
item 4.1 letra “i” e letra “j” com Autenticação Digital documento 
invalido uma vez que o Cartório em questão está passando por 
intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site 
do Cartório estando suspensos quaisquer serviços de autenticação 
digital sendo assim considerada inabilitada para as demais fases do 
processo, Como não havia nenhuma empresa presente o Sr. Presidente 
determinou a abertura do prazo recursal de 5 dias úteis, ficando a 
abertura das propostas para o dia 29/01/2024 às 09:00 horas. Em 
seguida o Sr. presidente não havendo mais nada a tratar encerrou a 
sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos lavro a 
presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por 
ventura presentes. 
  
Jati, 12 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Presidente 
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro 
  
Extrato de Resultado de Habilitação  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26-001 
  
LICITANTES HABILITADOS: 
  
CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-
59 
  
LICITANTES INABILITADOS: 
  
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85 
S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64  
MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.754.240/0001-
75 
M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
CNPJ: 38.397.954/0001-52 
L A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.542.791/0001-
75 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:4F03BD7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.05-004 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2023.10.05-004  
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.05-004 
  
Processo 
Administrativo: 
2023.10.05-004. 
Contrato 
nº 
2023.10.05.004-04. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: DB3 SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
S. 
A 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTOS DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 
Contado a partir de 10/05/2023 até o dia 10/05/2024, podendo ser