DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CULTURA
Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1373.

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 10 de Outubrode 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Contratante

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:2E1DBDFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.12-001

CNPJ Nº 14.799.042/0001-49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.12-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.12-001
Processo Administrativo: 2023.05.12-001. Contrato nº 2023.05.12-
001-01. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: M D S N ARAUJO-ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE ENXOVAL DE KITS
PARA BEBÊS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: Contado a partir de 12/05/2023
até o dia 12/05/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto
no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$
17.200,00(dezessete mil e duzentos reais);
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Atividade:
MANUTENCAO
DOS
SERVICOS
DE
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Elemento de Despesa: MATERIAL, BEM OU SERVICO P/
DISTRIBUICAO.
Fonte: 1101-082440040.2.075
Ficha: 515
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 12 de maio de 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:D0AB028A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº
2111.02/2023 – SME – CP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Resultado da
Licitação – CHAMADA PÚBLICA nº 2111.02/2023 – SME – CP,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
MERENDA
ESCOLAR,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MADALENA/CE. A Presidente da Comissão de
Contratação do Município de Madalena/CE, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
o
seguinte
resultado:
AGRICULTORES
HABILITADOS:
1.
COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA
DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA, 2.
COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, 3. COOPERATIVA
SERTANEJA CEARENSE – FAPE, 4. SILVIA HELENA DOS
SANTOS BARBOSA, 5. AZENATE ANSELMO DA SILVA
BASTOS, 6. LUIS ALBERTO DA SILVA, 7. ANTÔNIO OCELIO
SILVA DOS SANTOS, 8. MARILIA PINHO BARROS, 9.
HERMANO JOSÉ DE SOUSA, 10. JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS
SANTOS, 11. FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS, 12. MARIA
ANGÉLICA
ALMEIDA
BARROS,
13.
JOSÉ
VALDEMIR
MARREIRO DOS SANTOS, 14. CRISTIANA MARIA FERREIRA
LEMOS. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA
DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA com o
valor global de R$ 22.920,00 (Vinte e dois mil, novecentos e vinte
reais), 2. COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO com o valor
global de R$ R$ 140.573,26 (Cento e quarenta mil quinhentos e
setenta e três reais e vinte e seis centavos), 3. COOPERATIVA
SERTANEJA CEARENSE – FAPE com o valor global de R$
748.530,87 (Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta reais
e oitenta e sete centavos), 4. SILVIA HELENA DOS SANTOS
BARBOSA com o valor global de R$ 39.665,92 (Trinta e nove mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), 5.
AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS com o valor global de
R$ 32.056,45 (Trinta e dois mil cinquenta e seis reais e quarenta e
cinco centavos), 6. LUIS ALBERTO DA SILVA com o valor global
de R$ 37.123,46 (Trinta e sete mil cento e vinte e três reais e quarenta
e seis centavos), 7. ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS com
o valor global de R$ 38.080,26 (Trinta e oito mil oitenta reais e vinte e
seis centavos), 8. MARILIA PINHO BARROS com o valor global de
R$ 35.840,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), 9.
HERMANO JOSÉ DE SOUSA com o valor global de R$ 39.358,00
(Trinta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), 10. JOSÉ
EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS com o valor global de R$
39.993,60 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e
sessenta centavos), 11. FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS com o
valor global de R$ 34.101,48 (Trinta e quatro mil cento e um reais e
quarenta e oito centavos), 12. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA
BARROS com o valor global de R$ 39.975,20 (Trinta e nove mil
novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), 13. JOSÉ
VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS com o valor global de R$
39.603,00 (Trinta e nove mil seiscentos e três reais),14. CRISTIANA
MARIA FERREIRA LEMOS com o valor global de R$ 35.411,00
(Trinta e cinco mil quatrocentos e onze reais), por estarem de acordo
com o solicitado no edital. Abre-se o prazo recursal. Maiores
informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena – CE, 18 de Janeiro de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:3EE7DFF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.02.2020/01

Extrato 5° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/01, objetivando a
Contratação de Serviços especializados a serem prestados na
manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e
notebooks pertencentes ás secretarias vinculadas ao Fundo Geral
do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO: até 31/12/2024. Assina pelo CONTRATANTE: JOSE
HENRIQUE CARNEIRO, Ordenador de Despesas do Gabinete do