DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Meruoca-Ce, 03 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F648C2CE 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento do 3° Aditivo ao 
contrato n° 0607.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 
0607.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do 
Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, 
Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, 
CENTRO, MERUOCA - CE, PARA SERVI DE INSTALAÇÃO À 
BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 
29 de dezembro de 2023 a 28 de junho de 2024. CONTRATADO: 
Raimundo Jairo Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo 
Jairo Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C3943E51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.01.11/2024 
 
Extrato de Contrato nº 18.01.11/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: 
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das 
necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.313,00 (mil trezentos 
e treze reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: 
Francisco Grangeiro Ferreira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.  
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:B9A06193 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.008/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.01.008/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.22.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa F R A 
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos 
e materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% 
(um por cento), a ser pago em conformidade com os materiais 
efetivamente adquiridos. Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Lúcia Macêdo Landim e José Morais Filho.  
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:DA82B6E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.01.20/2024 
 
Extrato de Contrato nº 18.01.20/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA 
SUPERMERCADOS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 13.894,88 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais 
e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. 
Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Verônica Sampaio Teófilo 
Mendonça.  
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:3E2FF10C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.004/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.01.004/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.22.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa F R A 
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos 
e materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais) com 
percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (um por 
cento), a ser pago em conformidade com os materiais efetivamente 
adquiridos. Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Laurivam de Sousa Cruz e José Morais Filho. 
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6BD2384B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 18.01.13/2024 
 
Extrato de Contrato nº 18.01.13/2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA 
SUPERMERCADOS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agrário 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 13.894,88 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais 
e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. 
Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Verônica Sampaio Teófilo 
Mendonça.  
  
Milagres/CE, 18 de janeiro de 2024. 

                            

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