DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Nova Olinda/CE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o
dia 01 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de
janeiro de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 18 de janeiro de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:2702C899

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art.
1º.
Nomear
ANTONIA JAMILE
RODRIGUES
DE
ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 093.XXX.XX3-00, para
exercer o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B647CEAD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MAYARA ALENCAR SANTOS, inscrito no CPF
sob
o
nº
470.XXX.XX8-70,
para
exercer
o
cargo
de
ARTICULADOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:04108201

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração
Pública do Art. 2º da Lei n° 767/2016 de 01 de setembro de 2016;

DECRETA:

Art. 1º. Institui a composição do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Nova
Olinda/CE.

Art. 2º. O Conselho de que trata o art. 1° deste Decreto será composto
com os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL:
TITULAR: ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO
SUPPLENTE: HILDEBERTO NERGINO OLIVEIRA FILHO

SECRETARIA DE SAÚDE:
TITULAR: ROBERTO SALVIANO DE MATOS
SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO DA SILVA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: LUIZ ANTONIO PEREIRA NETO
SUPLENTE: FRANCISCA JOSIANNE DE ALENCAR MACEDO
CARDOSO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
TITULAR: THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO
SUPLENTE: ANTONIO CEZAR SANTANA

REPRESENTANTES
DA
EMPRESA
DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ:
TITULAR: ALAN DOMINGOS DOS SANTOS
SUPLENTE: EURIDES FEITOSA DA SILVA

REPRESENTANTES
DO
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
NOVA OLINDA-CE:
TITULAR: FRANCISCA SANDRA PEREIRA
SUPLENTE: JOSÉ VAL DE MATOS

REPRESENTANTES
DO
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA OLINDA-CE:
TITULAR: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
SUPLENTE: QUITÉRIA MARIA DA SILVA

REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA:
TITULAR: JOSE RAIMUNDO DE MATOS
SUPLENTE: JOSÉ FELIX MATIAS

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
TITULAR: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
SUPLENTE: MARIA DE LOURDES FREIRE

REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS