DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: M M MEDICAMENTOS
LTDA, COM SEDE À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, Nº
2342, BAIRRO CENTRO, LIMOEIRO, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 00.561.725/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SESA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
QUE
NÃO
CONSTAM
NA
PPI
MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO,
ASSIM
COMO
MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,
COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA,
CONFORME
ANEXOS
DESTE
EDITAL.
DO
VALOR
GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL
REAIS) COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 18,05%. DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.48 - MEDICAMENTOS,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ EDNA
MARIA FREIRE DA SILVA. MORADA NOVA, CEARÁ, 17 DE
JANEIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:65388077

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICA
N.º
CP-001/2024-
DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM
ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR
SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
PARA
JULGAMENTO
NA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2023 – DIVERSAS, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER
POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO
O
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES
REALIZADAS
INTEGRADAMENTE
QUE
TENHAM
POR
OBJETIVO
O
ESTUDO,
O
PLANEJAMENTO,
A
CONCEITUAÇÃO,
A
CONCEPÇÃO,
A
CRIAÇÃO,
A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À
INFORMAÇÃO,
DE
DIFUNDIR
IDEIAS,
PRINCÍPIOS,
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMNISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37,
PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI
12.232 DE 29/04/2010. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PRAZO FINAL PARA
APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
26 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1224CF6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DA ANÁLISE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-001/2023-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO
DISTRITO
DE
SÃO
JOÃO
DO
ARUARU,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES
DO
CERTAME
FORAM
DECLARADAS
HABILITADAS,
SENDO ELAS: 01. BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
49.574.575/0001-07; 02. F M S OLIVEIRA – ME - CNPJ Nº
46.319.340/0001-80; 03. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 04. ZENEDINI ZIDANE
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP (ZEIP) - CNPJ
Nº 44.159.038/0001-87; 05. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 06. F D M DA
SILVA FILHO (CONCRETU`S) - CNPJ Nº 40.014.683/0001-50; 07.
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 08. F MÁRCIO DE ARAÚJO
MEDEIROS – EPP (MARTEX) - CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 09.
FBSN
CONSTRUTORA
E
LOCAÇÕES
-
CNPJ
Nº
46.548.978/0001-93; 10. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 38.284.7000/0001-25. A ATA COMPLETA DA
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E,
QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA
LEI 8.666/93; CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
DA FASE DE HABILITAÇÃO A ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DA EMPRESAS DAR-SE-Á NO DIA 01 DE
FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DA32B4B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.01.12.01-PE.

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.01.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis na
cidade de Fortaleza/CE ou num raio de no máximo 80 km, para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de