DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Portanto, por considerar que foram cumpridas as disposições legais
constantes do processo acima em epígrafe, o RATIFICO tornando
público o resultado final dos classificados conforme o quadro abaixo:

QUADRO I – RESULTADO FINAL DE CLASSIFICADOS

ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO LEILOEIRO
1º
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS (CPF: 192.595.733-00)
2º
CELSO ALVES CUNHA (CPF: 476.348.474-53)
3º
GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO (CPF: 930.526.853-68)
4º
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR (CPF: 314.798.473-72)
5º
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO (CPF: 098.455.773-34)
6º
DANIELA DE SOUZA CASTELO (CPF: 017.781.153-65)
7º
JOÃO PAULO FERREIRA (CPF: 915.417.603-44)

Por fim, determinamos a publicação deste termo na imprensa oficial.

Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:48D744AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° SE-
CH007/2023

A Secretária de Educação, vem, consoante ao cumprimento das
determinações legais, RATIFICAR o processo Administrativo nº SE-
CH007/2023 e Chamada Pública nº SE-CH007/2023, que tem por
objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO DE EDITORAS, TITULARES
DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS,
COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Portanto, por considerar que foram cumpridas as disposições legais
constantes do processo acima em epígrafe, o RATIFICO tornando
público o resultado final da análise das obras de editoras, titulares de
direito autoral e/ou representantes legais:

EDITORAS CREDENCIADAS:
1. EDIÇÕES IPHD – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA;
2.
SOLUÇÕES
MODERNA
EDITORA
E
SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA.

Por fim, determinamos a publicação deste termo na imprensa oficial.

Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:14EA6C65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE001/2023.05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE001/2023.05

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
SE-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR,
COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS
ALUNOS
DEVIDAMENTE
MATRICULADOS
NA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1552000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
D.
OLIVEIRA
VASCONCELOS
NETO
VARIEDADES EIRELI EPP
R$
17.538,50
(DEZESSETE
MIL
E
QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
DITIMAR
DE
OLIVEIRA VASCONCELOS NETO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA
SOUSA VERAS.

Nova Russas-CE, 16 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:A6B52C0E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE001/2023.06

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
PE001/2023.06