DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:24C8E07E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.09 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE004/23.09 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, 
BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E 
GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
 
1001.04.122.0137.2.091;  
1001.08.122.0137.2.092; 
1001.08.244.0137.2.076; 
1001.08.244.0137.2.072; 
1001.08.244.0137.2.077; 
1001.08.244.0137.2.082; 
1001.08.244.0137.2.083;  
1001.08.244.0137.2.084. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.19. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE LTDA 
R$ 22.464,10 (VINTE E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E DEZ CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 17 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:6B1597EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/23.03 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE008/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE 
SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.072; 
1001.08.244.0137.2.076; 
1001.08.244.0137.2.077; 
1001.08.244.0137.2.082; 
1001.08.244.0137.2.083 
e 
1001.04.122.0137.2.091 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1660000000 e 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCO C. M. NETO LTDA 
R$ 43.149,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E 
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
FRANCISCO 
CARLOS MARTINS NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 16 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:1FEBDA60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
AVISO DE CANCELAMENTO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002.2024-DL 
  
Em virtude da necessidade de modificação do tipo de abertura das 
propostas, de presencial passando a ser eletrônica e, com isso, resultar 
em total reformulação do edital de dispensa, fica desconsidera a 
publicação do Aviso de Dispensa n.º 002.2024-DL, que tinha por 
objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia 
para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas 
da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do 
Ceará, publicada no Diário Oficial da União e Jornal O Povo em 
18/01/2024, que será objeto de novo processo, porém, na forma 
eletrônica. 
  
Palhano, 18/01/2024, 
  
JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA 
  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:68514E3A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001.2024-DL 
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia 
para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas 
da rede pública de educação do município de Palhano, Estado do 
Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e 
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do