DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

dia 24/01/2023. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 18 de janeiro de 2024.

JÁLCIA MARISA GOMES DE SOUSA.
Agente de Contratação.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:9051197F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.01.18-001/GABPREF

Dispõe sobre ascensão via acadêmica.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°.388/2010
de 08 de janeiro de 2010, em capítulo V, artigo 23 a 26 e seus anexos
I e II,

RESOLVE:

Art. 1º – Ascender, por via acadêmica, a servidoraOSIRENE
FONSECA DOS SANTOS, matrícula902349, Cargo deProfessor
Educação Básica I, SimbologiaMAG II, Grupo Ocupacional
Atividades do Magistério,Classe “C” Referencia 1, enquadrando
conforme o anexo I e II, da lei supracitada, Parte Permanente
naClasse D, Referencia 1, em decorrência do curso de Mestrado em
Letras, concluído em 07/12/2023.
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 18 de Janeiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1EB8C137

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2024.01.03-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº
26.12.001-SME/GAB DE 26 DE DEZEMBRO DE
2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das
atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 26.12.001, que dispõe sobre nomeação
dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB –
Quadriênio 2023/2027, fazendo constar a seguinte alteração na
EMENTA.

SEGMENTO
DOS
SERVIDORES
TÉCNICO-
ADIMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Onde se lê:

Titular: Edinardo Januário de Sousa
Suplente: José Benvindo dos Santos.

Leia-se:

Titular: José Benvindo dos Santos
Suplente: Maria de Fátima Dias Nogueira

SEGMENTO
REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME

Onde se lê:

Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira
Suplente: José Josimar Domingos da Silva

Leia-se:

Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira
Suplente: Albenair Maria de Sousa

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 03 de
janeiro de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CA3D0AB8

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO N.º 10.30-002/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º
018/2023-TP

EXTRATO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023. A Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal do município de
Palhano, Estado do Ceará, torna público a abertura das propostas da
Tomada de Preços n.º 018/2023-TP, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução,
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de
construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado
do Ceará, a se realizar no dia 24/01/2024, às 09:00 AM na Sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Quadro de
avisos e publicações da Prefeitura de Palhano.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA,
Presidente da CPL.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:50A772AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023/DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E
CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA PARA
ATENDER A LEI Nº 12.572/2011 - LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE