DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO MARCOS FELIX 
BARBOSA, do cargo em comissão de ASSISTENCIA TECNICA 
NIVEL II, simbologia DAS 15, vinculado ao PROCURADORIA 
DO MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D5961BBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.01.008/2024 
 
ATO Nº 15.01.008/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) VITORIA MARIA DINIZ GOMES, do 
cargo em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, simbologia 
DNS-8, vinculado ao PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3D9122F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 16.01.002/2024 
 
ATO Nº 16.01.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) LUANA MARTINS DE MORAES, do 
cargo em comissão de GER DE POLÍTICA PARA MULHERES, 
simbologia 
DAS-10, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C9A8E17B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna 
público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-
01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
CONTRATADA: Organização Comercial Segundo Comércio de 
Perfumaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro 
Paulo Cavalcante Costa. OBJETO: locação de imóvel destinado ao 
funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado 
na Rua Pascoal Crispino, nº 151, bairro Centro, Quixadá – Ce. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original pelo período 06 meses, a partir de 06 de 
dezembro de 2023. Signatária Contratante: Izaura Gomes do 
Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 04 de 
dezembro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1DEBCB7D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante do processo de 
Adesão nº 2022.10.05.01 - CONTRATANTE: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: Provale Energia EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Vinicius Cunha Batista. OBJETO: Adesão a 
Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada 
de serviços de engenharia na área de Gestão do Sistema de Iluminação 
Pública (IP), visando a manutenção, modernização e eficiência do 
sistema de iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos Do Município De Quixadá/CE. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência pelo período de 12 meses a partir de 20 de outubro de 2023. 
Signatário Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, 
Secretário. Data da assinatura: 18 de outubro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:64B3A22A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 17.01.001/2024 
 
Portaria n° 17.01.001/2024 - SME 
Quixadá, em 17 de janeiro de 2024. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Sra. Veruzia Jardim de 
Queiroz, no uso de suas atribuições legais instituídas através da Lei 
Orgânica do Município, e: 
  
CONSIDERANDO 
os 
princípios 
basilares 
que 
regem 
a 
administração pública, especialmente os Princípios da Legalidade e da 
Moralidade Administrativa encartados no artigo 37 da Constituição 
Federal de 1988; 
CONSIDERANDO ainda o disposto na Lei n° 14.230/2021, que 
altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre 
improbidade administrativa. 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer de 
Pendências de lavra do Sr. Emiliano Rodrigues Fortaleza Terceiro, o