DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 604.423.073-22. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira – Assistente 
da Imunização - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO 
Nº 
01.01.001-10/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 65.956,68 (sessenta e cinco mil 
e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
ANTONIA NAGILA DE OLIVEIRA COSTA. Assinatura do 
Contrato: 29 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:99C2BA8C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: GABRIELY DE OLIVEIRA 
PEREIRA SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 604.412.053-80. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - 
CONTRATO Nº 01.01.001-11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
GABRIELY DE OLIVEIRA PEREIRA SOUSA. Assinatura do 
Contrato: 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C0443150 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: MAISA OLINDA SILVA 
SANTOS GONÇALVES, inscrito no CPF sob o n° 064.825.643-05. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - 
CONTRATO Nº 01.01.001-12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física MAISA 
OLINDA SILVA SANTOS GONÇALVES. Assinatura do Contrato: 
29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0CFC4D18 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: ARAKELE ROBERTO DE 
LIMA, inscrito no CPF sob o n° 604.450.363-11. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para PSF - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-13/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
ARAKELE ROBERTO DE LIMA. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6D0B4D7F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
MARIA 
RAQUELINE ARAUJO BRAGA SENA, inscrito no CPF sob o n° 
604.412.583-10. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira para PSF - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 04.12.001/2023-PMS - CONTRATO Nº 01.01.001-14/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil 
trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIA MARIA RAQUELINE 
ARAUJO BRAGA SENA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CFFFC311 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: ALTINO PLACIDO ALVES 
DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 610.277.203-23. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ALTINO 

                            

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