DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
PLACIDO ALVES DOS SANTOS. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2DCB249A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
KAYQUE 
ALVES 
NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o n° 061.121.283-81. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-16/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física KAYQUE 
ALVES NOGUEIRA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 
2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8E0E77D1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
PATRICIA 
MYLENA 
OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 028.711.643-39. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-17/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PATRICIA 
MYLENA OLIVEIRA RIBEIRO. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:59D18F38 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
VANESSA 
SANTOS 
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 048.360.943-99. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-18/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física VANESSA 
SANTOS OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:79B3FA59 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
GERSICA 
TEIXEIRA 
MARTINS, inscrito no CPF sob o n° 406.940.968-81. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-19/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física GERSICA 
TEIXEIRA MARTINS. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:82CDBB03 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: LUIZA ARAUJO UCHOA, 
inscrito no CPF sob o n° 075.679.303-13. OBJETO: Credenciamento 
de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas 
especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
como 
Dentista 
- 
40 
horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
49.589,52 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e 
cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
pessoa 
física 
LUIZA 
ARAUJO 
UCHOA. 
Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:938EE755 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
EDALVA 
OLINDA NETA, inscrito no CPF sob o n° 604.422.023-00. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de