DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-21/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
49.589,52 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e 
cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIA EDALVA OLINDA 
NETA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:818033B8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
PAMELA 
LAIS 
DE 
OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 065.101.143-48. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Psicóloga - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-22/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PAMELA 
LAIS DE OLIVEIRA SILVA. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:94940D00 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
THALITA 
MILENA 
CARVALHO ANTERO, inscrito no CPF sob o n° 611.207.853-83. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Psicóloga - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-23/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física THALITA 
MILENA CARVALHO ANTERO. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B0EA96F2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
LARISSA 
BRAGA 
CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o n° 042.470.813-22. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Assiste Social - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LARISSA 
BRAGA CAVALCANTE. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro 
de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:85381732 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: ÂNGELA MARIA DIAS 
DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n° 071.626.783-78. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Nutricionista - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ÂNGELA 
MARIA DIAS DO NASCIMENTO. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:181EBE39 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: JOSE IAGO FERNANDES 
BRAGA, inscrito no CPF sob o n° 604.448.183-24. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Farmacêutico - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
20.808,00 (vinte mil oitocentos e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física JOSE IAGO 
FERNANDES BRAGA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4C13B4A8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO