DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: THAIS INGRID SOARES 
JUSTINO, inscrito no CPF sob o n° 035.490.903-74. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Educadora Física - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-27/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
27.108,00 (vinte e sete mil cento e oito reais). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
01/01/2024 
a 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física THAIS 
INGRID SOARES JUSTINO. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C54261BC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANA 
BERNARDA 
EUCLIDES CAMPOS, inscrito no CPF sob o n° 083.746.913-95. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fonoaudióloga - 30 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-28/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ANA 
BERNARDA EUCLIDES CAMPOS. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7A051262 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
PAULA 
PESSOA 
PINHEIRO, inscrito no CPF sob o n° 089.602.854-20. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista - 24 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-29/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PAULA 
PESSOA PINHEIRO. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 
2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:58F4ED16 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
JOSÉ 
BARBOSA NETO, inscrito no CPF sob o n° 029.885.943-25. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista - 24 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - 
CONTRATO Nº 01.01.001-30/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA NETO. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F9284BD9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: MARIO HUGO ORTIZ 
ROSALES, inscrito no CPF sob o n° 013.358.214-06. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista - 24 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-31/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física MARIO 
HUGO ORTIZ ROSALES. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:732EAC7F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: CARLA JANE PEREIRA 
BRAGA, inscrito no CPF sob o n° 838.424.973-34. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista - 24 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA