DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista - 24 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - 
CONTRATO Nº 01.01.001-38/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
DAMIANA GERLEIDE BRITO VALERIO. Assinatura do Contrato: 
29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0BFF708D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
KARINE 
NOGUEIRA 
BANDEIRA, inscrito no CPF sob o n° 813.957.443-00. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista - 24 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-39/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física KARINE 
NOGUEIRA BANDEIRA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1D3F76BE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: BRUNA RAQUEL CESAR 
ALVES, inscrito no CPF sob o n° 048.619.673-92. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista - 24 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-40/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física BRUNA 
RAQUEL CESAR ALVES. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro 
de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:08A0EB34 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: FABRICIO FERREIRA 
ROLIM, inscrito no CPF sob o n° 434.732.453-72. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico Auditor - 20 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-41/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
FABRICIO FERREIRA ROLIM. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5AAF7E61 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
NELSON 
ALENCAR ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 013.162.103-32. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista - 24 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - 
CONTRATO Nº 01.01.001-42/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
ANTONIO NELSON ALENCAR ARAUJO. Assinatura do Contrato: 
29 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4FCD3C55 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
NELSON 
ALENCAR ARAUJO, inscrito no CPF sob o n° 013.162.103-32. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico para PSF - 40 
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - 
CONTRATO Nº 01.01.001-43/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 128.142,00 (cento e vinte e oito mil cento e 
quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física ANTONIO NELSON ALENCAR 
ARAUJO. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2023.