DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AE78522F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
WALBÉRIO 
ALVES 
VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 005.078.053-05. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista - 24 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-44/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
WALBÉRIO ALVES VIEIRA. Assinatura do Contrato: 29 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9822FE3F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
WALBÉRIO 
ALVES 
VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 005.078.053-05. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico para PSF - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-45/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 128.142,00 (cento e vinte e oito mil cento e 
quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física WALBÉRIO ALVES VIEIRA. 
Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B50BFE8D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: MIGUEL LEAL NETO, 
inscrito no CPF sob o n° 091.104.533-34. OBJETO: Credenciamento 
de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas 
especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico para PSF - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-46/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 128.142,00 (cento e vinte e oito mil cento e 
quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física MIGUEL LEAL NETO. Assinatura 
do Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8151E84A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: PAULO DIEGO DA SILVA 
SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 061.057.143-51. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico para PSF - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS 
- 
CONTRATO Nº 01.01.001-47/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 128.142,00 (cento e vinte e oito mil cento e 
quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/01/2024 a 
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física PAULO DIEGO DA SILVA 
SOUSA. Assinatura do Contrato: 29 de dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0168FE0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato nº SS-
PP001/2020-01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP001/2020, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CASA DE APOIO PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
PACIENTES 
EM 
TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ LTDA. 
  
VALOR MENSAL: R$ 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2024 até 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: GLICIA TAVARES DE 
ARAÚJO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA – 
Secretário (a) de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Dezembro de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 

                            

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