DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:264D8042 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença de Instalação, para 26.08- vias terrestres urbanas e 
rurais (manutenção e restauração), Várzea Alegre-CE. Esta licença 
possui validade de 2 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta 
Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A8EFBAA6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - 002-2024 - F.M.S. 
 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de 
Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 30 de janeiro de 
2024 a 06 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao 
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, 
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, 
CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação 
exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo 
objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, 
FILANTRÓPICAS 
E/OU 
PRIVADAS 
PRESTADORAS 
DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
CARDIOLÓGICAS E AFINS, EXAMES CARDIOLOGICOS E DE 
IMAGEM COM EMISSÃO DE LAUDO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
POPULAÇÃO 
NECESSITADA, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE/CE, O Edital poderá ser adquirido junto à 
Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da 
publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min 
às 
13h00min 
e 
no 
site 
oficial 
do 
município: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
  
Várzea Alegre/CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5FD56D10 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.16.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando 
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.01.16.1, 
vem 
emitir 
a 
presente 
declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, 
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação 
de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e 
Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 
em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade 
de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa F. PRODUÇÕES 
MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no 
CNPJ/MF sob o Nº 10.579.197/0001-19, com sede à Av. Oliveira 
Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 
pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesa a ser custeada 
com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, 
sob 
as 
DOTAÇÃOS 
ORÇAMENTÁRIAS: 
09.01 
– 
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 
23.695.0537.2.044.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2C32EA95 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.16.2 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando 
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.01.16.2, 
vem 
emitir 
a 
presente 
declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, 
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação 
de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip 
Hop, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em 
Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de 
Várzea Alegre - CE , em favor da empresa HN PRODUÇÃO 
ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no 
CNPJ/MF sob o Nº 23.141.202/0001-59, com sede à St. Seps EQ 
712/912, Conjunto B, Bloco 01, Sala 315, Ed. Pasteur, S/N, Bairro 
Asa Sul, Brasília – DF, pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta 
mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no 
orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS 
ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 
13.122.0037.2.045.0000; 
09.01 
– 
23.695.0537.2.044.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00, 
devidamente 
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo. 
  
Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B8C71DC0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.12.19.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: STENIO 
PIERRE COSTA SILVA, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, 
classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e 
vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou 
pelo telefone (88) 3541-2893. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A7A4CE35