DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A9DC0A1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SME.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1003.12.12.2.0004.2.033 (Manutenção das atividades da Secretaria) 
1003.12.364.0016.2.044 
(Apoio 
à 
Formação 
Acadêmica) 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar 
educação Básica) 1003.12.361.0016.2.041 (Rede Pública de Ensino 
Fundamental) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos da Receita de Imposto e Transferência - 
Educação, Transferências do FUNDEB 30% e 
Recursos não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.327.550,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SMS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.122.0004.2.022 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 
0901.10.302.0009.2.028 
(Serviço 
Especializado 
em 
Saúde) 
0901.10.301.0009.2.024 
(Manutenção 
da 
Atenção 
Básica) 
0901.10.304.0009.2.031 
(Vigilância 
Sanitária) 
0901.10.305.0009.2.032 (Vigilância em Saúde) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Destinados a Receita de Impostos e 
Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.792.490,00 (hum milhão, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –  
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SDS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.054 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 
1401.08.244.0013.2.056 (Conselho Tutelar) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO 
MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122302SDS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE