DOMCE 19/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3379 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122302SME.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1003.12.12.2.0004.2.033 (Manutenção das atividades da Secretaria) 
1003.12.364.0016.2.044 
(Apoio 
à 
Formação 
Acadêmica) 
1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar 
educação Básica) 1003.12.361.0016.2.041 (Rede Pública de Ensino 
Fundamental) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos da Receita de Imposto e Transferência - 
Educação, Transferências do FUNDEB 30% e 
Recursos não Vinculados de Impostos 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.117.360,00 (dois milhões, cento e dezessete mil, trezentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN 
SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122302SMS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.122.0004.2.022 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 
0901.10.302.0009.2.028 
(Serviço 
Especializado 
em 
Saúde) 
0901.10.301.0009.2.024 
(Manutenção 
da 
Atenção 
Básica) 
0901.10.304.0009.2.031 
(Vigilância 
Sanitária) 
0901.10.305.0009.2.032 (Vigilância em Saúde) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Destinados a Receita de Impostos e 
Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.901.000,00 (dois milhões, novecentos e um mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO 
(Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122303SDS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.054 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 
1401.08.244.0013.2.056 (Conselho Tutelar) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
VALOR DO CONTRATO: R$ 252.840,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA- 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122304SDS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
1402.08.244.0013.2.059 
(Média 
Complexidade) 
(1402.08.244.0013.2.060 
(Proteção 
Social 
Básica) 
1402.08.244.0013.2.061 (Cadastro Único) 1402.08.243.0013.1.111 
(Criança Feliz) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos de FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 806.680,00 (oitocentos e seis mil, seiscentos e oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: