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DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Alice Pereira de Freitas, SAIC 22200.24/0012-9. Vigência:
31/08/2025. Data de assinatura 18/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Márcia Mitiko
Onoyama Esquiagola - Chefe Geral em Exercício, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Alice Pereira de Freitas.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9997857, Processo: 21149.001270/2023-28,
Pregão Eletrônico nº 12/2023 B ADM AP CMN- UASG (160196) Órgão Gerenciador. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de TI - Notebooks e Desktops. Contratante: Embrapa Acre;
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: PEDROSO
NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PROUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 51.118.112/0001-82;
Valor Global: R$ 77.378,85 - Data da Assinatura: 18/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em exercício e BIANOR JUNIOR
ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre,
FERNANDO PEDROSO, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9997716, Processo: 21149.001300/2023-04,
Pregão Eletrônico nº 03/2023 BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES - UASG (160251)
Órgão Gerenciador. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI - Notebook Tipo II.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PROUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
51.118.112/0001-82; Valor Global: R$ 10.382,00 - Data da Assinatura: 18/01/2024, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: JANA ROIZ SAITO- Chefe Geral em
exercício e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, pela Embrapa Acre, FERNANDO PEDROSO, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e IPA Informações
Foresnses Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste do Preços dos Serviços do
Contrato de Prestação de Serviços de Informações Forenses. Unidade Gestora: 135020.
Valor Global Estimado: R$ 4.934,90 (Quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e
noventa centavos). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2028. Data da Assinatura: 17/01/2024.
Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da Embrapa
Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Jorge José Cardoso, Sócio Gerente da IPA
Informações Foresnses Ltda.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades
conjuntas
de pesquisa
científica
e
tecnológica,
visando à
Avaliação e
Recomendação de Cultivares de abacaxizeiro para o bioma Amazônico do estado de Mato
Grosso com dupla aptidão: consumo fresco e processamento, resistentes à doenças,
especialmente à fusariose, e com melhor qualidade superior de frutos. Não haverá repasse
de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a cada uma suportar o ônus de sua
participação. Data de assinatura: 10/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2026;
Signatários: LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, Chefe Geral e FLAVIO JESUS WRUCK,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; e Daniel
Robson Silva - Presidente, pela COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA .
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135022
Ata de Registro de Preços nº SEI 9547819 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Itens registrados: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 73, 75, 77, 79, 80, 82, 83, 84,
85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 114, 120, 123, 125,
130, 142. Valor total da Ata: R$ 61.207,70 (sessenta e um mil duzentos e sete reais
e setenta centavos. Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9547819 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 29.567.496/0001-61. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 4, 5, 24, 25, 27, 28, 51, 65, 66,
67, 70, 88, 89, 116, 118, 124, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 138 e 139.
Valor total da Ata: R$ 81.571,80 (oitenta e um mil e quinhentos e setenta e um reais
e oitenta centavos. Data da Assinatura: 21/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9659766 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a Adriely Maiara França do Nascimento
PARA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 50.919.483/0001-09. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 11, 12, 14 e 15. Valor
total da Ata: R$ 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais.) Data da Assinatura:
09/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555094 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA PARA
CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 49.834.027/0001-79. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 17, 26, 31, 99, 119 e 136. Valor
total da Ata: R$ 5.276,20 (Cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos.)
Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9661570 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a ARGUS, CNPJ: 05.488.675/0001-45. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Item registrado: 3. Valor total
da Ata: R$ 6.955,50 (Seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos.)
Data da Assinatura: 10/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555422 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a Embrapa Agrossilvipastoril e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA ,
CNPJ: 04.191.294/0001-37. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos
e Hidráulicos. Itens registrados: 36 e 37. Valor total da Ata: R$ 8.050,00 (Oito mil e
cinquenta reais.) Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9657200 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a BRUNA JOARA DURAND PINTO DE
FARIAS PARA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 47.738.061/0001-14. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Item registrado: 7. Valor total da
Ata: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reaise e zero centavos.) Data da Assinatura:
10/11/2023. Validade: 12 meses. (?)
Ata de Registro de Preços nº SEI 9688631 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a C.S.C. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 36.704.255/0001-82. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 8 e 9. Valor total da Ata: R$ 2.900,00 (Dois
mil e novecentos reais.) Data da Assinatura: 16/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9658897 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS
LTDA, CNPJ: 50.922.493/0001-95. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 2. Valor total da Ata: R$ 13.000,00 (Treze mil
reais.) Data da Assinatura: 09/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9661250 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 50.889.102/0001-88. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 6 e 10. Valor total da Ata: R$ 27.200,00 (Vinte
e sete mil e duzentos reais.) Data da Assinatura: 09/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555476 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a
Embrapa Agrossilvipastoril
e a F&F
COMÉRCIO DE
PRODUTOS, CNPJ:
46.214.337.0001/00. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Itens registrados: 38. Valor total da Ata: R$ 11.361,00 (Onze mil e trezentos e
sessenta e um reais.) Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9659745 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a GIOVANI LÓS, CNPJ: 41.465.151/0001-00.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Itens
registrados: 140, 141, 143, 144 e 145. Valor total da Ata: R$ 55.795,00 (Cinquenta e
cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais.) Data da Assinatura: 09/11/2023.
Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9663674 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a GR COMERCIO DE ACO LTDA, CNPJ:
51.044.736/0001-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Itens registrados: 18. Valor total da Ata: R$ 9.270,00 (nove mil e duzentos
e setenta reais.) Data da Assinatura: 10/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555524 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre
a Embrapa
Agrossilvipastoril e a
GR COMERCIO
EIRELI, CNPJ:
17.451.234/0001-58. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Itens registrados: 23. Valor total da Ata: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais.)
Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555271 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉ T R I CO S
LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 29, 30, 48 e 56. Valor total da Ata: R$
3.584,60 (Três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos.) Data da
Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9706137 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre
a Embrapa
Agrossilvipastoril e
a J
L Pontes
Comercio, CNPJ:
28.722.043/0001-08. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Itens registrados: 13, 16, 52, 71, 74, 76, 86, 90, 98, 100, 109, 110, 111,
112, 121 e 122. Valor total da Ata: R$ 24.964,50 (Vinte e quatro mil e novecentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.) Data da Assinatura: 17/11/2023.
Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9705028 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Itens
registrados: 34, 35 e 54. Valor total da Ata: R$ 34.750,00 (Trinta e quatro mil e setecentos
e cinquenta reais.) Data da Assinatura: 16/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555016 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a MAIS ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA ,
CNPJ: 29.646.786/0001-09. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos
e Hidráulicos. Itens registrados: 19, 20, 21, 22, 32, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47. Valor
total da Ata: R$ 13.650,90 (Treze mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos.)
Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9719177 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA ,
CNPJ: 50.109.240/0001-05. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos. Itens registrados: 64, 69, 72, 78, 101, 107, 113, 115 e 117. Valor
total da Ata: R$ 9.445,90 (Nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa
centavos.) Data da Assinatura: 22/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555560 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a MORK SOLAR, CNPJ: 24.616.322/0001-28.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Item
registrado: 55. Valor total da Ata: R$ 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais.)
Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555585 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Item
registrado: 57. Valor total da Ata: R$ 11.669,80 (Onze mil e seiscentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos.) Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555611 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ:
42.883.960/0001-97. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e
Hidráulicos. Items registrado: 137. Valor total da Ata: R$ 3.658,00 (Três mil e seiscentos
e cinquenta e oito reais.) Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555649 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a VOGLIO, CNPJ: 47.171.447/0001-97.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Item
registrado: 53. Valor total da Ata: R$ 1.977,40 (Mil e novecentos e setenta e sete reais
e quarenta centavos.) Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Ata de Registro de Preços nº SEI 9555368 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, firmada
entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 26.507.653/0001-
55. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Itens
registrados: 1, 49 e 50. Valor total da Ata: R$ 2.785,00 (Dois mil e setecentos e oitenta e
cinco reais.) Data da Assinatura: 08/11/2023. Validade: 12 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações correlatas.

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