DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 6/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de RDC nº 006/2023/COLIC/STU-
JOP/CBTU, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BAYEUX
DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU), em razão disto declaro
como vencedora do presente certame a empresa FATHY ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 15.027.866/001-63, que ofertou o menor preço total para o item único, cujo
valor foi R$ 1.378.158,64 (Um milhão, trezentos setenta e oito mil, cento e cinquenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos), faço isto com supedâneo no art. 97 parágrafo 2°
do RILC, bem como na RPR nº 286 de 01 SET 2020, ante referidas circunstâncias homologo
os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2024.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico SRP nº
009/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a Aquisição de Brita, transcorreu em
conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU,
declaro como vencedora do presente certame a empresa: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.784.045/0001-72, que ofertou o maior desconto para o item único,
que foi de 6,35%, totalizando R$ 1.513.244,00 (Um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos
e quarenta e quatro reais). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas
circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 12 de janeiro de 2024.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 147/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LAY O U T
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliários GRUPO 02 -
ITEM 7,8,9; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 008/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
121.783,50 (cento e vinte e um mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da data assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Marcos Ricardo
Costi - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0001-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a sua prorrogação por mais 225 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio
Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023
TRENSURB informa que em 01/02/2024, às 14h00min abrirá as propostas do
certame e às 14:15 realizará disputa pública. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT JUNTA ISOLANTE.
Propostas até às 13:59min do dia em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8247. Proc.
0696/2023-60
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01242.000100/2022-70.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2022, com
vigência de 30/09/2023 até 30/09/2024. Vigência: 29/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 600/2022.
Nº Processo: 01240.000727/2020-89.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 85.240.869/0001-
66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento tem como
referencial a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) em 2,13%,
para os serviços técnicos especializados continuados de suporte tecnológico ao
ambiente computacional
. O valor
anual será
de r$ 1.433.902,80,
com efeitos
financeiros a partir de 13/10/2023 a 12/12/2024.. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.433.902,80. 
Data 
de 
Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023. Processo: 01208.000049/2023-01. Pregão nº 01/2023.
Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA. Inscrita no CNPJ 15.741.481/0001-63 Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/02/2024, equivalente a R$ 32.499,74 (trinta
e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos),
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1. Processo 01350.000966/2020-91 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 06.698.091/0005-90 - Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato Administrativo nº 11/2021, por um período de 30 (trinta) meses - Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de
R$11.069,40 (onze mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - Vigência: 19/01/2024
a 19/07/2026 - Data de Assinatura: 17/01/2024.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 2. Processo 01350.000966/2020-91 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A - CNPJ
nº 03.746.938/0013-87 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
12/2021, por um período de 30 (trinta) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$131.372,12 (cento e trinta e um mil
trezentos e setenta e dois reais e doze centavos) - Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2026 -
Data de Assinatura: 16/01/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000969/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90282/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 31.030.131/0001-45 - ABH TECH - SERVICOS TECNICOS E TECNOLOGICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e calibração em 02 (dois)
contadores de partículas Lighthouse Solair 5200, pertencentes ao Centro de Radiofarmácia
do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 6.514,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00255; Espécie: Contrato nº 20.23.0825.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001- 46. Objeto:
1.1. concessão de patrocínio para a realização do projeto "SouCiência" que visa levantar,
disponibilizar e difundir dados sobre o Financiamento da CT e das Universidades Públicas
Brasileiras e sobre o fomento ao Sistema de Ciência e Tecnologia. Valor: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de
sua assinatura. Assinatura em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0329.01; Data de Assinatura: 18/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 10/10/2024.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENCERRADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.04.0067/2024 (DFIC)
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01.04.0067.00/2024/2023 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA o Sr. DIRCEU DO NASCIMENTO, CPF: 309.091.397-68, que à época da
vigência do convênio 01.04.0067.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo
junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, CNPJ 23.070.659/0001-10, tendo
ocupado o cargo de Reitor e Ordenador de Despesas , que se encontra em local incerto e
não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente
publicação, regularize a prestação de contas financeira ou promova o recolhimento do
valor apurado como débito, por meio de GRU.
O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a
instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente.
Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos
podem ser obtidos junto ao DFIC (hermes@finep.gov.br).
O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico
para cp_protocolo@finep.gov.br. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente
do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.05.0138.02/2024 (DFIC)
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 01.05.0138.02/2024 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício
Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0330, NOTIFICA a Fundação Padre Leonel França - FPLF, CNPJ 28.019.214/0001-29, e o
Ordenador de Despesas à época da assinatura do convênio 01.05.0138, Sr. Ruy Luiz Milidiú,
CPF 122.494.750-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de até
15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua
defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$1.025.200,39, por meio de GRU, do valor
correspondente às impropriedades a seguir: Devolução do saldo após o prazo legal.