DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 32/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de equipamentos gerais (jardinagem, marcenaria, elétrica, mecanização,
hidráulica e afins para atender demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, Valor R$ 3.296,07. CNPJ:
13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, Valor R$ 50.997,00. CNPJ:
15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, Valor R$ 6.297,00. CNPJ: 20.502.109/0001-34 -
SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Valor R$ 2.520,00. CNPJ: 21.291.860/0001-00 -
KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Valor R$ 2.200,00. CNPJ:
24.514.438/0001-56 - CAMILLA DALL IGNA, Valor R$ 10.724,00. CNPJ: 29.216.954/0001-18
- SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Valor R$ 4.389,30.
CNPJ: 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, Valor R$ 8.358,63. CNPJ:
32.709.219/0001-50 - COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, Valor R$ 10.261,38. CNPJ:
33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$ 6.213,00.
CNPJ: 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor
R$ 6.063,92. CNPJ: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, Valor R$
3.078,72. CNPJ: 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ,
Valor R$ 1.309,50. CNPJ: 40.959.911/0001-65 - ER FLOW MANUTENCAO E CALIBRAC AO
LTDA, Valor R$ 26.065,32. CNPJ: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA, Valor
R$ 5.798,76. CNPJ: 44.216.200/0001-51 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Valor R$
4.014,00. CNPJ: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Valor R$
12.765,36. CNPJ: 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA,
Valor R$ 1.197,00. CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Valor R$
5.736,52. CNPJ: 46.851.562/0001-40 - MRO LTDA, Valor R$ 13.554,54. CNPJ:
49.479.022/0001-75
- 
VERSA
COMERCIAL 
LTDA,
Valor
R$ 
45.700,00.
CNPJ:
49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, Valor R$ 2.030,00. CNPJ:
49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Valor R$
7.484,85. CNPJ: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO N I CO S
LTDA, Valor R$ 8.369,70. CNPJ: 49.834.027/0001-79 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,
Valor R$ 411,12. Totalizando R$ 248.835,69. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CN P A F/ T E D,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LIDIANE ALMEIDA QUEIRÓS, CPF:033.867.061-00;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura:
17/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fabiane Kletke de Oliveira - CPF:
***.805.***-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 27/12/2023; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fabiane Kletke de
Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vanessa Hübner - CPF: ***.840.***-
43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com
a finalidade
exclusiva
de
apoiá-la na
execução
do
seu Projeto.
Fonte
de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/01/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 11/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vanessa Hübner - bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Lucas
Ferraz Braatz - CPF: ***.999.***-16; Objeto: As Partes, a partir de 31/12/2023, resolvem
distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 02/10/2023.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários:
José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula
Schneid Afonso da Rosa - Chefe Adjunta Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado, Lucas Ferraz Braatz - bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Discovery - Serviços Profissionais Ltda.
CNPJ sob nº 06.304.834/0001-77; Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de revisão
ortográfica, gramatical e sintática de publicações técnico-científicas no idioma português para a
Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Embrapa/CNPMF;
Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 92.500,00; Data de assinatura: 10/01/2024;
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Sidney de Sousa Bezerra, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDOFRIO Manutenção de
Equipamentos, Refrigeração e Com. de Peças e Acessório para Aparelhos Eletroeletrônicos
Ltda. CNPJ sob nº 01.149.752/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: Não alterado; Data de assinatura: 09/01/2024;
Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Murildo Neves Andrade, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nicole Binhardi, CPF 493.449.248-
80. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da
criação
racional
de abelhas
sem
ferrão
e
da
conservação de
polinizadores
à
multifuncionalidade 
dos
Sistemas 
Agroflorestais
agroecológicos 
e
biodiversos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 18/01/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400034863. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa
Meio-Norte e Dias Comercio e Serviço ME; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor
global: R$ 779,00. Data: 29/12/2023. Contrato: 4400034864. Espécie: Aquisição material
/insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e Robson Alves dos Santos; Vinculação:
Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 1.440,00. Data: 18/01/2024. Contrato:
4400034866. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-
Norte e George Gabriel Pinto de Sá; Vinculação: Dispensa de licitação 71/2023. Valor
global: R$ 1.207,00. Data: 04/01/2023. Contrato: 4400034868. Espécie: Aquisição material
/insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-Norte e Pablo Luis Martins ME; Vinculação:
Dispensa de licitação 71/2023. Valor global: R$ 162,24. Data: 02/01/2024. Contrato:
4400034869. Espécie: Aquisição material /insumos para P & D. Partes: Embrapa Meio-
Norte e ELS Fornaroli Comercio de Prod. Pesq.Agricolas; Vinculação: Dispensa de licitação
71/2023. Valor global: R$ 4.752,65. Data: 09/01/2024.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e Marcio Dias Rabelo; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022; Valor global: R$ 6900,00; Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2026; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael
Francislei Rosa, pela Embrapa e Marcio Dias Rabelo, Locatário.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0004-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ELVIS
PRUDÊNCIO DE ARAÚJO PEREIRA - CPF/MF - ***141.544-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 17/01/2024; Vigência: 29/02/2024;
Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Elvis Prudêncio de Araújo, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A Embrapa Soja torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023 cujo
objeto é a aquisição de combustíveis a serem utilizados nos veículos da Embrapa, onde
sagrou vencedoras as empresas, STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ
11.325.330/0005-05 item 1- desconto 11,8%, preço total estimado R$ 756.6932,40 e item
02, gasolina comum, desconto 12,30%, preço total estimado R$ 144.178,802; CIAPETRO
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 01.466.091/0004-60item 4, diesel s10
desconto 10,26%, preço total estimado R$ 159.381,00; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ
61.602.199/0232-44 item 5. GLP 13 kg desconto 6,00 %, preço estimado R$ 1.801,80; item
6 GLP 20 kg, quantidade de 1500 kg desconto 5%, preço estimado R$ 10.515,00; item 7
GLP 45 kg, quantidade 500 kg, desconto 5%, preço estimado R$ 3.505,00; item 08 GLP 20
kg, quantidade 1000 kg, desconto 5%, preço estimado R$ 7.250,00
CLEISON EMÍDIO DE SOUSA
Pregoeiro
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21700.23/0082-0; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Associação dos Produtores de Sementes
e Mudas do Rio Grande do Sul - APASSUL. - CNPJ: 92.045.327/0001-06 (Cooperante);
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
desenvolvimento, capacitação e inovação com a finalidade de implantação de um programa
de autocertificação da qualidade de mudas de videira para associados da Cooperante, com
base no know-how da técnica para produção de mudas de qualidade superior desenvolvida
pela Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável;
Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 25.454,90; Vigência:
29/11/2023 a 31/12/2025; Data da assinatura: 29/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho e Jean Carlos Cirino, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 Painel Elétrico
com conjunto de proteção, manobra e controle de Tração de 3,3 kVcc completo para
CBTU/STU-Recife. Vencedor da licitação - empresa FAAB ENGENHARIA LTDA - CNPJ
11.512.944/0001-64, pelo menor preço ofertado de R$ 8.040.000,00 (oito milhões e
quarenta mil reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral
de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente-Geral de Licitação

                            

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