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DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição. Informações
detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser
obtidos junto ao DFIC.
O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico
para cp_protocolo@finep.gov.b. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente
do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento
EDITAL
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, torna público o Resultado Final da
Seleção Pública MCTI/FINEP/FNDCT/MGISP/ENAP Subvenção Econômica à Inovação -
01/2023 Soluções de IA para o Poder Público - Rodada 2, que se encontra disponível em:
http://www.finep.gov.br/images/chamadas-
publicas/2024/16012024_Resultado_final_da_etapa_de_merito.pdf.
CELSO PANSERA
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02001. Espécie: Contrato nº
20.22.0076.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e TRADE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 31.318.169/0001-18.
Objeto: 1.1: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do índice de reajuste
IPCA/IBGE no período de julho/2022 até junho/2023, resultando numa variação acumulada
de 3,16%. 1.2: A repactuação do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024. Valor: Após o reajuste e a repactuação o valor global do contrato passa para
R$ 115.797,32 (cento e quinze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois
centavos). Assinatura em 16/01/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2
(Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8821162792349932
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4156830199213730
Em 18 de janeiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA:
Luana Dessbesell, CPF: ***.940.660-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006165/2023-78;
processo PICC nº 203205/2014-6. Título do Projeto: "Novação de obrigações da ex-
beneficiária de bolsa no exterior, modalidade GDE, Luana Dessbesell". OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em
retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro
abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado
no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da
ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência de 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva
Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF:
***.203.591-** e Luana Dessbesell - ex-bolsista, CPF: ***.940.660-**.
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Mayara Leite Serejo, processo: 435988/2018-2
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) para o
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), DATA DA FIRMATURA: 18/01/2024
- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva, Coordenador substituto de Apoio ao
Fomento - COAFO (PO Nº 115/2023, de 14/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.087/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Howard Snaider Gómez Cepeda CPF:
***. 055.451 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133325/2020-2 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.210/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Lucas Noronha Cunha CPF: ***.
151.292 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 140100/2019-9 se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.465/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Luciano Rodrigues Pereira CPF: ***.
034.173 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140062/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.527/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Pedro Henrique Campelo CPF: ***.
781.811 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140905/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.019/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Yves Klavdian Vieira Rodrigues
Vasconcelos CPF: ***. 493.833 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e
prestação de contas processo técnico nº 130700/2020-7 encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Em 18 de janeiro de 2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3105317621294769
Em 18 de janeiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA (CNPJ nº 72.511.595/0001-50).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO TRÊS
CLIMAS LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor
devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, na localidade de Chorozinho/CE (Processo nº
53500.310589/2022-09).
DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. EVELINE PESSOA DE ARAÚJO, Sócia-Administradora da
RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Comercial de
Presidente Prudente Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como
da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Presidente Prudente/SP. (Processo nº 53000.018733/2014-71).
DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, João Maurício
Mescolati - Sócio Administrador da Rádio Comercial de Presidente Prudente Lt d a .

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