DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta
e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de
apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 9
Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2
Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº
8.429/1992 e suas alterações. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações. 11 Código de ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171/1994 e
suas alterações. 12 Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, e suas alterações. 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018, e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos;
partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos,
sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e
chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4 Ordem social:
base e objetivos da ordem social; seguridade social na Constituição Federal de 1988. 5
Direitos humanos na
Constituição Federal. 6 Ordem Econômica
e Financeira na
Constituição Federal de 1988.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e
atuais relacionados a telecomunicações, conectividade e comunicações digitais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO
1:
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1
Legislação.
1.1
Lei
nº
6.404/1976,
suas
alterações
e
legislação
complementar. 1.2 Lei 11.638/2007, suas alterações e legislação complementar. 1.3
Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.4 Resolução CFC nº
750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. 1.5 Resolução Anatel n° 396, de
31/03/2005 - Regulamento de Separação e Alocação de Contas e suas alterações. 2
Demonstrações Contábeis. 2.1 Elaboração e Análise das demonstrações financeiras
previstas na Lei nº 6.404/1976, suas
alterações e legislação complementar. 2.2
Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas. 2.3 Correção
integral das demonstrações contábeis. 3 Avaliação. 3.1 Mensuração do valor justo. 3.1.1
Definição do valor justo. 3.1.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos
patrimoniais. 3.1.3 Técnicas para avaliação do valor justo. 3.2 Modelo CAPM. 3.3
Metodologia de fluxos de caixa descontados (DFC). 3.4 Critérios de avaliação e
mensuração de ativo imobilizado. 3.5 Redução ao valor recuperável (impairment). 4 Ativo
Imobilizado. 4.1 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 4.1.1
Goodwill. 5 Ativos Intangíveis. 5.1 Impairment test: intangíveis com vida útil definida,
indefinida e goodwill. 6 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 7
Concessões: reconhecimento e mensuração. 8 Contabilidade de Custos. 8.1 Custeio por
absorção. 8.2 Custeio Direto (ou custeio variável). 8.3 Custo-Padrão. 8.4 Custeio baseados
em atividades. 8.4.1 Representação da cadeia de valor e dos objetivos organizacionais.
8.4.2 Conceitos de Custo. 8.4.2.1 Especificidades das empresas de serviços. 8.4.2.2
Direcionadores de custos das atividades. 8.4.2.3 Comportamento dos custos. 8.4.2.3.1
Fixos ou variáveis. 8.4.2.3.2 Custos comuns a múltiplos produtos/atividades. 8.4.2.3.3
Preços de transferência. 8.4.3 Método de alocação de custos em dois estágios. 9
Contabilidade Gerencial. 9.1 Métodos de alocação dos recursos organizacionais. 9.1.1
Estimação de demanda. 9.1.2 Determinação do custo de capital. 9.1.3 Critérios de escolha
de projetos: método do Valor Presente Líquido (VPL), método da taxa interna de retorno
(TIR) método do prazo de retorno ou payback. 9.1.4 Análise de sensibilidade e do ponto
de equilíbrio. 9.2 Estudo da Relação Custo versus Volume versus Lucro. 9.3 Mensuração
e avaliação do desempenho da firma e da indústria. 9.3.1 Indicadores operacionais,
financeiros, econômicos e comerciais. 9.3.2 Análise vertical e horizontal. 9.4 Gestão de
Risco. 9.4.1 Determinação do Valor em Risco. 9.4.2 Ajuste das taxas de desconto. 10
Tributos relacionados às telecomunicações: fato gerador; base de cálculo; sujeito ativo;
sujeito passivo. 10.1 Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações - Fust (Lei nº 9.998/2000 e suas alterações). 10.2 Taxas destinadas ao
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Lei nº 5.070/1966 e suas alterações): Taxa
de Fiscalização de Funcionamento - TFF e Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI. 10.3
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP (Lei nº 11.652/2008 e suas
alterações). 10.4 Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações - Funttel (Lei nº 10.052/2000 e suas alterações).
CARGO
2:
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS
PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: 1 Probabilidade. 1.1 Definições básicas e
axiomas. 1.2 Probabilidade condicional e independência. 1.3 Variáveis aleatórias discretas
e contínuas. 1.4 Distribuição de probabilidades. 1.5 Função de probabilidade. 1.6 Função
densidade de probabilidade. 1.7 Esperança e momentos. 1.8 Distribuições especiais. 1.9
Distribuições condicionais e independência. 1.10 Transformação de variáveis. 1.11 Leis dos
grandes números. 1.12 Teorema central do limite. 1.13 Amostras aleatórias. 1.14
Distribuições amostrais. 2 Inferência estatística. 2.1 Estimação pontual: métodos de
estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 2.2 Estimação intervalar: intervalos
de confiança, intervalos de credibilidade. 2.3 Testes de hipóteses. 2.4 Análise de variância.
3 Técnicas de amostragem. 3.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e
por conglomerados. 3.2 Tamanho amostral. 3.3 Tipos de viés no processo gerador dos
dados: Sampling bias; Selection bias; Attrition bias; Reporting bias; Measurement bias.
BUSINESS INTELLIGENCE E ANALYTICS: 1 Banco de Dados. 1.1 Conceitos
básicos: esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored
procedures. 1.2 Álgebra relacional e SQL (padrão ANSI). 1.3 Banco de dados relacional e
não relacionais. 2 Data Warehouse. 2.1 Conceito e aplicações de data warehouse. 2.2
Fatos e dimensões. 2.3 Técnicas de modelagem dimensional e otimização de bases de
dados para BI. 3 Tratamento e Qualidade dos dados. 4 Visualização e análise exploratória
de dados. 4.1 Elaboração de painéis, dashboard e relatórios analíticos. 4.2 Noções de
geoprocessamento. 5 Governança de Dados.
APRENDIZADO DE MÁQUINA: 1 Técnicas de classificação. 1.1 Naive Bayes. 1.2
Regressão logística. 1.3 Árvores de decisão e florestas aleatórias (random forest). 1.4
Máquinas de vetores de suporte (SVM - support vector machines). 1.5 K vizinhos mais
próximos (KNN - K-nearest neighbours). 1.6 Redes neurais artificiais. 2 Avaliação de
modelos de classificação. 3 Técnicas de agrupamento. 4 Técnicas de redução de
dimensionalidade. 5 Processamento de linguagem natural. 5.1 Normalização textual. 5.2
Modelos de representação de texto. 5.3 Métricas de similaridade textual. 6 Deep
Learning.
BIG
DATA:
1 Fundamentos.
2
Fluxo
de
big
data. 2.1
Ingestão.
2.2
Processamento. 2.3 Disponibilização. 2.4 Armazenamento. 3 Pipeline de dados. 4
Processamento distribuído. 5 Data lake. 6 Data Mart. 7 Data staging area. 8 ETL X ELT.
9 MOLAP. ROLAP. HOLAP. 10 Soluções de big data. 11 Arquiteturas de big data. 12
Noções de computação em nuvem.
CARGO
3:
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO
DIREITO REGULATÓRIO: 1 Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16
de julho de 1997). 2 Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. 2 Decreto nº 2.338, de 7
de outubro de 1997 e suas alterações. 3 Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que
aprova o Regimento Interno da Anatel, e suas alterações. Resolução nº 426, de 9 de
dezembro de 2005, que aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado -
STFC e suas alterações. 4 Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que aprova o
Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP e suas alterações. 5 Resolução nº 614, de
28 de maio de 2013, que aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
- SCM e suas alterações. 6 Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas,
aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, e suas alterações. 7
Instrumentos de Negociação na Administração Pública. 8 Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23
de setembro de 1996, e suas alterações). 9 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23
de abril de 2014, e suas alterações). 10 Direito da Concorrência. 10.1 Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529 de 30 de novembro de 2011, e suas
alterações). 10.1.1 Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 10.1.2
Funções precípuas. 10.1.3 A repressão a práticas anticoncorrenciais e o controle da
concentração econômica. 10.2 Os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre
concorrência. 10.3 A repressão ao abuso do poder econômico, como instrumento de
proteção da livre concorrência. 10.4 A proteção à livre concorrência e seu tríplice sentido
teleológico: Econômico, sociológico, político.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1
Competência Tributária. 2 Impostos,
taxas e
contribuições tributárias. 2.1 Contribuições de intervenção no domínio econômico. 3
Obrigação Tributária Principal e Acessória. 4 Fato Gerador da Obrigação Tributária. 5
Sujeição Ativa e Passiva. 6 Capacidade Tributária. 7 Responsabilidade Tributária. 8
Responsabilidade dos Sucessores. 9 Crédito Tributário. 9.1 Constituição do Crédito
Tributário. 9.2 Lançamento. 9.3 Modalidades de Lançamento. 9.4 Suspensão da
Exigibilidade do Crédito Tributário. 9.5 Extinção do Crédito Tributário. 9.6 Prescrição. 9.7
Decadência. 9.8 Pagamento Indevido. 10 Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº
70.235, de 6/03/1972). 11 Tributos relacionados às telecomunicações: fato gerador; base
de cálculo;
sujeito ativo; sujeito
passivo. 11.1
Contribuição para o
Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust (Lei nº 9.998/2000 e suas
alterações). 11.2 Taxas destinadas ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Lei nº
5.070/1966 e suas alterações): Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF e Taxa de
Fiscalização de Instalação - TFI. 11.3 Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
- CFRP (Lei nº 11.652/2008 e suas alterações). 11.4 Contribuição para o Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (Lei nº 10.052/2000 e suas
alterações). 12 Multa de ofício (Lei nº 9.420/1996 e suas alterações).
DIREITO DO CONSUMIDOR: 1 Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078,
de 11 de setembro de 1990 e suas alterações). 1.1 Disposições Gerais. 1.2 Política
Nacional de Relações de Consumo. 1.3 Direitos Básicos do Consumidor. 1.4 Da
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. 1.5 Responsabilidade por Vício do
Produto e do Serviço. 1.6 Práticas Comerciais. 1.7 Proteção Contratual. 2 Decreto nº
11.034, de 5 de abril de 2022, e suas alterações. 3 Regulamento Geral de Direitos do
Consumidor de Serviços de Telecomunicações aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de
novembro de 2023, e suas alterações.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Responsabilidade civil do Estado no direito
brasileiro. 2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 3 Responsabilidade por
omissão do Estado. 4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 5
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6 Reparação do dano. 7
Direito de regresso. 8 Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021, e suas alterações). Processo Administrativo (Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999, e suas alterações).
CARGO
4:
ESPECIALISTA
EM REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
MICROECONOMIA: 1 Demanda do Consumidor 1.1 Teoria do Consumidor -
Teorias cardinal e ordinal. Curvas de indiferença. Limitação orçamentária. Equilíbrio do
consumidor. Mudanças de equilíbrio devidas à variação de preços e renda (equação de
Slutsky):
efeito-preço, efeito-renda
e efeito-substituição.
Efeito Hicks. Preferência
revelada: axiomas fraco e forte. Escolha envolvendo risco. 1.2 Curva de Demanda:
deslocamento da curva e ao longo da curva. Elasticidade-preço, elasticidade-renda,
elasticidades-preço cruzadas. Elasticidades compensadas e não-compensadas. Classificação
de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos, complementares. Excedente do
consumidor. Demanda de mercado e receita total, média e marginal. 2 Oferta do
Produtor 2.1 Teoria da produção - Fatores de produção. Função de produção e suas
propriedades. Isoquantas. Elasticidade de substituição. Rendimentos de fator, rendimentos
de escala. Função de produção com proporções fixas e proporções variáveis. Combinação
ótima de fatores. Firma multiprodutora. 2.2 Custo - Custo de Produção. Curvas de
isocusto. Função de custo; curto e longo prazo; custo fixo e variável. Custo marginal;
custo médio. 2.3 Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo prazos. 3
Mercados 3.1 Concorrência Perfeita - O equilíbrio da empresa em concorrência perfeita:
a curva de oferta; deslocamento da curva e mudança ao longo da curva; curto e longo
prazo; elasticidade-preço da oferta. Equilíbrio do mercado: posição de equilíbrio,
deslocamento das curvas de procura e de oferta; custos de eficiência de impostos,
subsídios, tarifas etc.; triângulo de Harberger. 3.2 Monopólio - Equilíbrio da empresa
monopolista. Discriminação de preços; barreiras à entrada. Comparação com o mercado
de
concorrência
perfeita.
Impostos
e
Regulação
de
Tarifas
em
Monopólio.
Empacotamento (bundling). Tarifas bipartites. Precificação peak-load. 3.3 Concorrência
Monopolística - Diferenciação do produto. Equilíbrio da empresa em concorrência
monopolística: curto e longo prazo. Comparação com o mercado de concorrência perfeita.
3.4 Oligopólio - Caracterização da estrutura oligopolística 3.4.1 Modelos Clássicos -
Cournot, Bertrand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços;
comparação com o mercado de concorrência perfeita. Modelo de Cournot com "n"
empresas. Modelo de Bertrand com diferenciação de produto. Modelo de Stackelberg.
3.4.2 Modelos de mark-up - Princípio do custo total; curva de demanda quebrada;
Concentração, Barreiras à Entrada e Poder de Mercado; Diferenciação de produto.
Economias de Escala, Economias de Escopo e Economias de Rede 3.5 Formação de Preços
e Fatores de Produção. Renda econômica. 4 Equilíbrio Geral e Teoria do Bem-estar Troca
Pura; Troca com Produção; Caixa de Edgeworth; Bens Públicos; Externalidades; Teoria da
escolha coletiva, teorema de impossibilidade de Arrow, teoria do eleitor mediano. 5
Economia da Informação e desenho de mecanismos Seleção adversa; Perigo Moral;
Modelo de Sinalização; Modelo de Principal Agente; Externalidades de rede; Mecanismos
de Vickrey-Clarke-Groves; Teoria de leilões. 6 Teoria dos Jogos Equilíbrio de Nash;
Equilíbrio de Nash em Estratégias Mistas; Jogo Repetido; Equilíbrio Perfeito em Subjogos.
Jogos
estritamente
competitivos
(soma zero);
Jogos
com
informação
incompleta;
Aplicação de Jogos a Oligopólio; Diferenciação de Produto e Jogos de Localização. 7
Escolha intertemporal
e mercado
de ativos
Equação de
Slutsky com
escolha
intertemporal; Valor presente e taxa de juros; Arbitragem e Valor Presente; Tributação do
retorno de um ativo; Valor de recursos esgotáveis.
ECONOMETRIA: 1 Regressão linear múltipla. 1.1 Teste de hipóteses para
combinações lineares dos parâmetros em modelos de regressão múltipla. 1.2 Mínimos
quadrados generalizados. 1.3 Diagnóstico na regressão linear múltipla. 1.4 Erros de
especificação,
atipicidades
("outliers"),
autocorrelação,
heterocedasticidade
e
multicolinearidade. 1.5 Testes para heterocedasticidade, autocorrelação (Durbin-Watson)
e normalidade. 1.6 Medidas Corretivas. 1.7 Análise de dados em painel. 1.8 Mínimos
Quadrados Ordinários, Efeitos aleatórios e efeitos fixos. 1.9 Instrumentalização. 1.10
Modelos de equações simultâneas. 1.11 Modelos dinâmicos. 1.12 Modelos de equações
simultâneas. 1.13 Identificação, variáveis instrumentais, mínimos quadrados em dois e
três estágios. 1.14 Estimadores de máxima verossimilhança de informação completa e
limitada. 1.15 Econometria de Séries Temporais, cointegração e o mecanismo de correção
de erros; teste de raiz unitária: modelos VAR e o problema de identificação. 1.16
Modelos Econométricos Dinâmicos e Modelos
com Defasagem Distribuída. 1.17
Otimização. 1.18 Programação linear. 1.19 Programação dinâmica e equação de Bellman.
1.20 Equações diferenciais. 1.21 Avaliação Econômica de Projetos. 1.22 Métodos de
Avaliação de
Impacto. 1.23
Modelo de resultados
potenciais. 1.24
Método de
aleatorização.
1.25 Diferenças
em
diferenças.
1.26 Pareamento.
1.27
Variáveis
instrumentais. 1.28 Regressão descontínua. 1.29 Análise de Retorno Econômico. 1.30
Cálculo de retorno econômico.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, que
aprova o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), e suas alterações.
MATEMÁTICA: 1 Noção de Conjunto - Relação de pertinência. Relação de
inclusão, operações de interseção, união, diferença. Produto cartesiano. Relações. 2
Noções de Geometria Analítica - Coordenadas no plano e no espaço. Fórmulas de
distância. Vetores livres no plano e no espaço. Produto escalar, produto vetorial,
perpendicularidade. Equações da reta no plano e no espaço, equações de planos.
Inequações lineares. Parábola e hipérbole. 3 Funções - Funções injetoras, sobrejetoras e
bijetoras. Representação gráfica. Soma, diferença, produto, quociente e composição de
funções. 4 Álgebra Linear - Operações com matrizes. Matriz inversa, transposta e adjunta.
Resolução de sistemas lineares. Determinantes. Regra de Cramer. Espaços vetoriais.
Subespaços.
Base
e
dimensão.
Produto
interno,
ortogonalidade.
Projeções.
Transformações lineares. Núcleo e imagem. Matriz de uma transformação linear.
Autovalores e
autovetores. Polinômios
característicos operadores
diagonalizáveis.
Operadores auto-adjuntos, operadores ortogonais. Formas bilineares. 5 Funções de uma
variável real - Limites. Funções contínuas. Funções deriváveis. Reta tangente e reta
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