DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rescisão
Unilateral do
Contrato SE/SPM
nº
2106/2022, celebrado
em
08/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado V. I. SOARES TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 15.506.976/0001-08, a partir de
08/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1,
alínea "b". Processo SEI nº 53177.075765/2023-42.
EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000040/2024 SE/PA
Prestação de Serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios
na Superintendência Estadual do Pará - SE/PA, conforme Fichas Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1035680, até 15/02/24
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 43/2021 da AGC TRÊS MÁRTIRES, sob a gestão
da Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.227.756/0001-19. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Três Mártires, em conformidade com
as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Fechada nº 1/2024 - SE/RS, publicado no DOU em
11/01/2024, Edição 8, Seção 3, página 10, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº
1/2024 - SE/RS, leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 - SE/RS e onde se lê:
22/01/2024, leia-se: 29/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000037/2024 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-SC-88251, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036460, até
15/02/24
às
15h
e
início
da
disputa
às
16h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 SE/PE
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios [ID nº 1036377]. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
15/02/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 109/2023; Data da assinatura: 06/12/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Capim/PB; CNPJ: 01.612.304/0001-72; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Capim; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a
01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Capim, pertencentes ao Município de Capim/PB, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Sem Recurso Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 110/2023; Data da assinatura: 07/12/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Capim/PB; CNPJ: 01.612.304/0001-72; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Olho D'água do Serrão; Vigência do Acordo:
01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Capim, pertencentes ao Município de Capim/PB, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936732/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASABAMC
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATAO, CNPJ nº 08798801000156.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
27/12/2022 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952253/2023,
Nº Processo:
01400007009202304,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE
ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO CNPJ nº 10553840000135, Objeto: Realização do Projeto
PEBA, na cidade do Recife., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226885, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente:
PAULO ROBERTO
DE FIGUEIREDO
CASTRO CPF
nº
***.372.334-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.011176/2023. Objeto: Execução de serviços comuns de
engenharia, com o fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários
para readequação de infraestrutura de Data Center da Ancine, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e respectivos anexos/apensos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Graça
Aranha,
35
-
2º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 18/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01438.000621/2018-53.
Pregão.
Nº
24/2020.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2020 (sei nº 1112562), por mais
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do
contrato nº 10/2020, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante,
caso a nova licitação seja concluída, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, devendo a
contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$155587,56. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01437.000112/2021-36.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 02/2021 (sei nº
1482196), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da
cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2021 e nos termos da in nº 05/2017,
devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.306,40. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01438.000017/2021-22.
Pregão.
Nº
63/2021.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato administrativo nº 04/2021, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, do item 15.4 do edital que originou a contratação e alterações posteriores,
cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2021 e nos termos da in nº 05/2017,
devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.520,00. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01437.000244/2020-87.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 06/2020, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, cláusula segunda do contrato
administrativo nº 06/2020 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter
durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas no edital e no contrato. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.520.590,16. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O escritório de representação do IBRAM/RJ tornapúblico que a empresa
Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.615.848/0001-
28, sagrou-se vencedora do PEnº 18/2023.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 423033-42207-2024NE000999
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