DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI Nº 2-2024,
DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 77/CVD-PA, de 30 de novembro de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ n° 216, de 04 de dezembro de 2023,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO
INDUSTRIAL (IFI) eliminará 0,84 metros lineares dos documentos relativos Administração
Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do
período de 1965 a 2005, do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
(IFI).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI),
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo
BRUNA ASCENÇÃO BARBACOVI 1° TEN QOCON ADM
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Termo de Convenio nº 1/2019
PROCESSO: 67613.050829/2019-34
CONVENENTE: ESQUADRAO DE SAUDE DE CURITIBA.
CONVENIADO: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual do
Convenio de Concessao de Estagio N. 001/2019, que visa desenvolver atividades conjuntas
para a operacionalizacao de Programa de Estagio Curricular Obrigatorio, realizado ao longo
do curso, permitindo ao estudante receber um treinamento pratico no papel de futuro
profissional, na linha de sua formacao. Vigencia: 12 meses no periodo de 31/01/2023 a
30/01/2024. valor total: R$ 0,00. data de assinatura: 30/01/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 256/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de dietas enterais
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67215.004428/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/GAP-BE-HABE/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças do Equipamento de tomografia da Marca
GE Modelo BRIVO 16 CANAIS Nº DE SÉRIE 449889HM5 para atender as necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da
CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica GOB - Ordenadora de Despesa
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215005747202312. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos
credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do
SERIPA I, de viaturas de outras unidades da Força Aérea Brasileira que estejam apoiando
a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto nas sedes como em
outras localidades do Brasil,quando em viagem, em rede credenciada de postos de
combustíveis,via cartão magnético/eletrônico tipo smart com chip por 12 meses. Novo
Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n
Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 67284.004312/2019-42.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por doze meses,
o prazo de vigência do contrato de despesa nº 034/GAP-BR/2019, com início em 05 de
dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.084,64. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 67284.003677/2022-55.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Estado-Maior da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASÍLIA. Contratado: 28.466.459/0001-02 - GULODICES DA AMÉLIA EIRELI-ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 035/GAP-BR-EMAER/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de dezembro de 2023 a 21
de dezembro de 2024, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra nº
109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe e alteração da
Cláusula 9.1, referente ao item 16.1 do Termo de Referência, de modo a tornar
incontroversa a data limite de pagamento do valor mensal, sem a incidência da cobrança
de multas e/ou sanções administrativas, com fundamento no art. 65, inciso i, letra "a" da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67284.003693/2022-48.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
16.369.931/0001-00 - VALTERSON ALVES QUEBLAS - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência nos termos da cláusula sexta do Contrato de Receita nº 036/GAP-BR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de janeiro de 2024 a 5 de
janeiro de 2025, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra n° 109/PPDI, de
22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532003318202318. Objeto: Serviço de manutenção de áreas
verdes, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 67438.015238/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO .
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Acŕescimo e supressão do valor do contrato n° 049/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a
contratação de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos, recicláveis e não
recicláveis definidos pela RDC n° 222/2018 da ANVISA. Vigência: 17/01/2024 a 29/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.241,73. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023,
seção 3, página 31, RETIFICAM-SE as seguintes informações: onde se lê nº EDITAL nº
01/2023, leia-se EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023. Onde
se lê: A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente, leia-se: A Presidente
da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica.
Onde se lê: Portaria nº 55, de 06/10/2023,
leia-se Portaria nº 55/ADM, de 06 de outubro de 2023.
Onde se lê: relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE
PROTOCOLO - 061.1, do período de (2016-2018),
leia-se: relativos a classe Administração Geral contendo documentos da
subclasse:
Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2016 a 2018.
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023,
seção 3, página 31, RETIFICAM-SE as seguintes informações:
Onde se lê nº EDITAL nº 02/2023,
Leia-se EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2023.
Onde se lê: A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente,
Leia-se: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
do Comando da Aeronáutica,
Onde se lê: relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE
PROTOCOLO - 061.1, do período de (2019-2020),
Leia-se: relativos a Administração Geral contendo documentos da subclasse:
Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2019 a 2020.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/DIRAD/SDPP/2023
1 Especie: Termo de Credenciamento nr 26/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de
Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente
ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e o BANCO MERCANTIL
DO BRASIL, CNPJ 17.184.037/0001-10. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE
CONSIGNATARIA, especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA, no ambito do
COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos
prestados,
mediante
expressa
autorizacao formalizada
por
meio
de
documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as