DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
877432/2018. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº
28695658000184. VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.377.091,26, Valor de Contrapartida: R$
27.091,26, Vigência:
29/01/2024 a
28/05/2024. Data
de Assinatura:
28/12/2018.
Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**,
Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
899319/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E
ASSES.EM POLITI.SOCIAIS, CNPJ nº 57752206000195. Alteração do prazo de vigência. Valor
Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2024 a 14/04/2024.
Data de Assinatura: 14/08/2020. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF
nº ***.817.178-**, Convenente: HENRIQUE BOTELHO FROTA, CPF nº ***.370.673-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Superintendente do Iphan em Goiás, declara vencedora da Concorrência
02/2023 a Empresa Caetano Engenharia Ltda - CNPJ 03.770.786/0001-14, por ter
apresentado todas as condições de habilitação e o menor preço global no montante de R$
339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil, e novecentos reais)cujo objeto é a prestação de
serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos executivos de restauração e
orçamento de imóveis art. 19 e da Casa de Padre Braz, nos municípios de Pirenópolis e
Pilar de Goiás/GO.
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIDEC - 18/01/2024)
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação: Termo de Doação de Bens nº 01/2024 - IPHAN/DF - SEI nº 4947342 -
Processo nº 01450.003392/2023-28. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO DISTRITO
FEDERAL com sede no SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan
- Asa Sul, Brasília-DF, de UASG 343029, inscrita no CNPJ sob nº 26.474.056/0030-06.
Donatário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PINHALZINHO/SP,
com sede na Rua João Teodoro da Silva, nº 102, Jardim Copacabana, Pinhalzinho-SP,
inscrita no CNPJ sob nº 02.793.658/0001-23. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, pelo Doador ao donatário, de 1 (um) veículo automotor, classificado como
antieconômico e ocioso (FIAT UNO MILLE FIRE 2002, placa JFP 5014/DF, RENAVAM
00778373746, CHASSI 9BD15802524370761). Valor: R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 18/01/2024.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze)
meses, com início na data de 02/02/2024 e término em 01/02/2025, pactuado para a
contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento
de materiais e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da fbn/rj, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.761,04.
Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 344041 Nº PROCESSO:
01420.101093/2023-13
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente de mobiliário para compor o patrimônio da Fundação Cultural
Palmares. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 410.540,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 41/BAFZ - ES-
FZ/2021 - UASG 120014
Número do Contrato: 041/BAFZ/2021.
Nº Processo: 67437.003139/2021-99.
Pregão nº
33/BAFZ/2021. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 041 / BA FZ
- ES-FZ/2021, cujo objeto é a contratação de serviço anual de monitorização ambiental
e pessoal externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender
às necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.673,64. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003399202316. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n
- Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 17/01/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.002560/2023-26, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 30 (trinta) dias à empresa AIRALL SUPPLIES LLC, CAGE Code 5JN31, em virtude
do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada,
com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria
GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW ,
tendo início em 19/01/2024 e término em 18/02/2024.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 231103/CABW/2024
PROCESSO: 67102.231103/2023-47
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de locação de veículos, para fornecimento de um veículo "SUV". EDITAL:
Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST).
ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W.
Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/02/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (SPADAER) do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial (DCTA), designado pela Portaria nº 546/SRH, de 21 de julho de 2023,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 133, de 24 de julho de 2023, do Grupamento
de Apoio de São José dos Campos (GAP-SJ); de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 01/2023, aprovada pelo Presidente da Comissão Permanente de Av a l i a ç ã o
de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando da Aeronáutica irá
eliminar 40,32 (quarenta vírgula trinta e dois) metros lineares de documentos relativos à
Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento;
Gestão de Pessoas; Gestão de Materiais; Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços;
Gestão Orçamentária e Financeira; Gestão da Documentação e da Informação; Gestão dos
Serviços Postais e de Telecomunicações; Pessoal Militar; e Administração de Atividades
Acessórias, documentos relativos às atividades do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA AEROESPACIAL, durante o período de 1971 a 2018.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
DCTA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um ou mais processos.
São José dos Campos, 12 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIS BARBOZA TOPINI Coronel Aviador R/1
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
1) Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 539/GAP-SJ/2023 do pregão
086/GAP-SJ/2023,
referente ao
processo n°
67720.004471/2023-37, objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico-Hospitalares e No-Break.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI Nº 1-2024,
DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 77/CVD-PA, de 30 de novembro de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ n° 216, de 04 de dezembro de 2023,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2020, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO
INDUSTRIAL (IFI) eliminará 3,64 metros lineares dos documentos relativos Administração
Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do
período de 1996 a 2011, do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
BRUNA ASCENÇÃO BARBACOVI
1° Ten QOCon ADM