DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 25 de setembro
de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo
ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite
de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/DIRAD/SDPP/2023
1 Especie: Termo de Credenciamento nr 20/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO,
por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da
Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr
215 de 25 de novembro de 2021, e a EQ SEGUROS S/A, CNPJ 21.242.451/0001-05. 3 -
Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de
SEGUROS, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento,
relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de
documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares,
conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no
Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 28 de
setembro de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate
o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/DIRAD/SDPP/2023
1 Especie: Termo de Credenciamento nr 21/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO,
por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da
Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr
215 de 25 de novembro de 2021, e a EQ SEGUROS S/A, CNPJ 21.242.451/0001-05. 3 -
Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de
ASSISTENCIA FINANCEIRA E/OU EMPRESTIMO PESSOAL, no ambito do COMAER, por meio
de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante
expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados
no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, com eficacia a contar da
data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse
periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/DIRAD/SDPP/2023
1 Especie: Termo de Credenciamento nr 28/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO,
por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da
Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro lntendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr
215, de 25 de novembro de 2021, e o PREVIK PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ
32.409.227/0001-81 
-
Objeto: 
Credenciamento
de 
ENTIDADE
CONSIGNATARIA,
especializada na concessao de Assistencia Financeira e/ou emprestimos, no ambito do
COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos
prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado
dos miIitares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os
anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no EditaI nr 001/DIRINT/2007.4
- Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 16 de novembro 2023, com eficacia a
contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino
desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/DIRAD/SDPP/2023
1 Especie: Termo de Credenciamento nr 32/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO,
por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da
Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr
215 de
25 de
novembro de
2021, e
o SABEMI
PREVIDENCIA PRIVADA,
CNPJ
88.747.928/0001-85.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATARIA,
especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA, no ambito do COMAER, por meio
de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante
expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados
no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficacia a contar da
data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse
periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/DIRAD/SDPP/2023
1 Especie: Termo de Credenciamento nr 33/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO,
por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da
Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr
215 de
25 de
novembro de
2021, e
o SABEMI
PREVIDENCIA PRIVADA,
CNPJ
88.747.928/0001-85.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATARIA,
especializada na concessao de Previdencia Complementar, no ambito do COMAER, por
meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante
expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados
no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficacia a contar da
data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse
periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
1 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designada pela Portaria UNIFA nr 248/SGDoc, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nr 240, de 22 de dezembro
de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos nr 01/2022,
autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45 (quadradesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no
Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA
(UNIFA) eliminara 6.44 metros lineares dos documentos relativos a Administracao Geral
contendo documentos da subclasse: Gestao de Materiais, do periodo de 1972 a 1998
da UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA (UNIFA).
2 Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica da UNIVERSIDADE DA FORCA AEREA (UNIFA), a retirada ou
copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou
copias de folhas de um processo.
VAGNER CERQUEIRA DE ARAUJO
Cap R1
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa a CALDERAN LICITAÇÕESLTDA - CNPJ
n° 34.157.451/0001-59, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período
de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso
III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 13.2 e 13.5 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico n° 03/BACG/2021 e dos subitens 15.1 e 15.2 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico n° 05/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas
apuradas no Pregão n° 03/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n°
67261.000301/2021-76, e no Pregão n°
05/BACG/2022, vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67261.001437/2022-84, ambos possuindo como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Base Aérea de Campo
Grande, especificamente, quanto a não entrega dos itens empenhados (2021NE000776;
2022NE000154; 2022NE000201; 2022NE000293 e 2023NE000009), em violação aos itens
5.2; 7.1; 7.1.1; 7.1.4; 13.2 e 13.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°
03/BACG/2021, e aos itens 6.1; 8.1; 8.1.1; 8.1.4; 15.1 e 15.2 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico n° 05/BACG/2022.
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES Ten Cel Esp Arm
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120629
Nº
Processo: 67278006521202396.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de Reforma para Instalação da Central de Manipulação e Infusão
de Quimioterápicos do HACO, localizado na Guarnição de Aeronáutica de Canoas, setor
oeste, no município de Canoas - RS, de acordo com os dados, detalhes e desenhos
constantes no projeto de engenharia PlanINFRA 2023-2058.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002985202323. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas
de vácuo e dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas
(HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 13h00 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
-, 
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 13h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007316202348. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do Grupo
Gerador existente no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024
das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 13h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004826202363. Objeto: Aquisic–ão de Material de Consumo
para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003279202307. Objeto: Aquisic–ão de produtos químicos
diversos para higienizac–ão e desinfecc–ão em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/01/2024 das 13h00 às 16h45.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 13h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 120629-00001-2023NE800318