Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900021 21 Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI Nº 2-2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 77/CVD-PA, de 30 de novembro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ n° 216, de 04 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI) eliminará 0,84 metros lineares dos documentos relativos Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1965 a 2005, do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo BRUNA ASCENÇÃO BARBACOVI 1° TEN QOCON ADM DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Termo de Convenio nº 1/2019 PROCESSO: 67613.050829/2019-34 CONVENENTE: ESQUADRAO DE SAUDE DE CURITIBA. CONVENIADO: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual do Convenio de Concessao de Estagio N. 001/2019, que visa desenvolver atividades conjuntas para a operacionalizacao de Programa de Estagio Curricular Obrigatorio, realizado ao longo do curso, permitindo ao estudante receber um treinamento pratico no papel de futuro profissional, na linha de sua formacao. Vigencia: 12 meses no periodo de 31/01/2023 a 30/01/2024. valor total: R$ 0,00. data de assinatura: 30/01/2023. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 256/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de dietas enterais MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/01/2024) 120195-00001-2024NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 67215.004428/2022-09. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/GAP-BE-HABE/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças do Equipamento de tomografia da Marca GE Modelo BRIVO 16 CANAIS Nº DE SÉRIE 449889HM5 para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica GOB - Ordenadora de Despesa (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 111/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215005747202312. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas de outras unidades da Força Aérea Brasileira que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto nas sedes como em outras localidades do Brasil,quando em viagem, em rede credenciada de postos de combustíveis,via cartão magnético/eletrônico tipo smart com chip por 12 meses. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/01/2024) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 67284.004312/2019-42. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por doze meses, o prazo de vigência do contrato de despesa nº 034/GAP-BR/2019, com início em 05 de dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.084,64. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 67284.003677/2022-55. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Estado-Maior da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 28.466.459/0001-02 - GULODICES DA AMÉLIA EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 035/GAP-BR-EMAER/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2024, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra nº 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe e alteração da Cláusula 9.1, referente ao item 16.1 do Termo de Referência, de modo a tornar incontroversa a data limite de pagamento do valor mensal, sem a incidência da cobrança de multas e/ou sanções administrativas, com fundamento no art. 65, inciso i, letra "a" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 67284.003693/2022-48. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 16.369.931/0001-00 - VALTERSON ALVES QUEBLAS - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência nos termos da cláusula sexta do Contrato de Receita nº 036/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de janeiro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da portaria Dirinfra n° 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003318202318. Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 18/01/2024) 120636-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 67438.015238/2021-11. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO . Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Acŕescimo e supressão do valor do contrato n° 049/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de coleta de resíduos sólidos comuns, não perigosos, recicláveis e não recicláveis definidos pela RDC n° 222/2018 da ANVISA. Vigência: 17/01/2024 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.241,73. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, página 31, RETIFICAM-SE as seguintes informações: onde se lê nº EDITAL nº 01/2023, leia-se EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023. Onde se lê: A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente, leia-se: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica. Onde se lê: Portaria nº 55, de 06/10/2023, leia-se Portaria nº 55/ADM, de 06 de outubro de 2023. Onde se lê: relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - 061.1, do período de (2016-2018), leia-se: relativos a classe Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2016 a 2018. R E T I F I C AÇ ÃO No edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, página 31, RETIFICAM-SE as seguintes informações: Onde se lê nº EDITAL nº 02/2023, Leia-se EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2023. Onde se lê: A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente, Leia-se: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, Onde se lê: relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - 061.1, do período de (2019-2020), Leia-se: relativos a Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2019 a 2020. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/DIRAD/SDPP/2023 1 Especie: Termo de Credenciamento nr 26/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica / COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal / SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215 de 25 de novembro de 2021, e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL, CNPJ 17.184.037/0001-10. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA, no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme asFechar