DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222004614202321, foi
habilitado o participante NTI PROJETOS E SERVICOS LTDA e inabilitado I L AZEVEDO
ENGENHARIA LTDA.
MATHEUS ARAUJO ALVARES
Presidente da Cel
(SIDEC - 18/01/2024) 120631-00001-2024NE000123
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24; 2) A União, por intermédio da Base
Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-
Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa
VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:09.520.005/0001-10,
da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude de ter descumprido
obrigação assumida no item 11.8 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 15/BAPV/2023.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo,
endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP
76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 060/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 060/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 03 de
janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei
nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 03/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.810,44. Data de Assinatura:
23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 90170/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da
Fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024
a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.004478/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90171/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de curso de MBA executivo- gestão com ênfase em gerenciamento de projetos da
Fundação Getúlio Vargas, na modalidade on line.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/01/2024
a 19/04/2025. Valor Total: R$ 16.541,84. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013859/2023-24.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.093.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de veículos administrativos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 2.854.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 65492.003757/2022-20.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 15/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.398.450,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269004639202309. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de grupo gerador, quadriciclo e carreta reboque basculante para
quadriciclo visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Roraima/ 7º
Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2024 das 09h30
às 11h00 e das 13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze
de 
Setembro,
Treze 
de
Setembro 
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160352-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045002045202380. Objeto: Aquisição de EPIs (Equipamentos de
Proteção Individual) e material de sinalização rodoviária para os trabalhos de execução,
manutenção e conservação da Rodovia Federal BR-317/AC, obras internas e missões
diversas do 7° Batalhão de Engenharia de Construção para o(s) ano(s) de 2023/2024,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003210/2023-75.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Reforma do PNR de ST/SGT para a implantação do serviço de oncologia no
HMAM, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 18/01/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 2.095.314,74. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004070202352.
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
12/2023. 
Contratante: 
COMISSAO 
REGIONAL 
DE
OBRAS/12.Contratado: 
08.233.902/0001-80 
- 
W
M 
ENGENHARIA, 
REFORMAS 
E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Adequação de rede centralizada de gases
hospitalares do hospital de guarnição de Porto Velho (HGUPV), em Porto Velho / R O.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 174.180,68. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160008
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64203.004124/2021-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.400.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.008722/2023-67) de aplicação de sanção de
advertência, à empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 40.455.009/0001-01, pelo
não cumprimento do item 15.2 do Termo de Referência do PE/SRP 06/2023 (HGUPV), sem
justo motivo. Tudo em conformidade com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 238,
de 28/12/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Em 18 de janeiro de 2024
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.008829/2023-13) de aplicação de sanção de
SUSPENÇÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, à empresa CIA DO ELETRICISTA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 47.238.284/0001-12, pelo não cumprimento
do item 15.1 do Termo de Referência do PE/SRP 12/2022 UASG 160349 (COMANDO DA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA), sem justo motivo. Tudo em conformidade com o
publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 238, de 28/12/2023. Concede-se o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Em 18 de janeiro de 2024
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenador de Despesas