DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900024
24
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 64279.000003/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 243.078,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. . Leia-se: Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003990202305. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamento Climatizador de Expansão direta, sendo 02 evaporadores de ar forçado de
médio porte com as suas respectivas condensadoras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96
- São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580012668202301. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de reagentes para diagnóstico clínico com fornecimento de equipamento em
sistema de comodato.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de
Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00046-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 160267-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: 7 termo aditivo de prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
01/2020, por 160 (cento e sessenta) dias, o período de 20/01/2024 a 19/06/2024 nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.231,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILITAR as
Empresas: AG-TECH ENHENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA JWA LTDA-EPP,
DB2 ENGENHARIA
LTDA, MR
CAMPOS SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA
e R
M 131
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E INABILITAR a Empresa: ARQUIMEDES E
NGENHARIA CIVIL LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo
recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 18/01/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED
TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O contrato nº 08/2022 fica reajustado com base
na análise da proposta do 1° reajustamento dos valores dos termos aditivos n°01, 02 e 03
relativo ao termo de contrato n° 08/2022, conforme memória de decisão nº 350 - s4/dom,
de 20 nov 23, que equivale a r$ 56.697,89 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e
sete reais e oitenta e nove centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do
40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 08//2022 - cro/1..
Vigência: 07/10/2022 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.183.399,22.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033007631202350. Objeto: Serviço de manutenção e recarga de
extintores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 350.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042009830202393. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia de RESTAURAÇÃO DA OFICINA
DA COMPANHIA DE ENGENHARIA, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO 4º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BA. Entrega das
Propostas: 06/02/2024 às 08h00.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 160027-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00.500.085/0001-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressoras monocromáticas .. Vigência:
31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.280,00. Data de
Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0000000-00.0000.0.00.0001.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
32.132.095/0001-93 -
FOUR
TECH
SUPRIMENTOS PARA
IMPRESSAO
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressoras policromáticas..
Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data
de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.005239/2023-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
Valor Total: R$ 1.847,53. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).