DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de
interessados em credenciar no Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM
(NUP: 64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste escritório. Os
interessados deverão comparecer no dia, local e horários abaixo discriminados, munidos da
documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio
www.25bc.eb.mil.br ou obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes
considerados aptos nesta fase documental participarão do sorteio de rotas específico para
o município escolhido referente ao 2º quadrimestre de 2024.
Credenciamento Extra:
Municípios do polo de São Raimundo Nonato-PI
LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI
DATA/HORA: 06/02/2024 - 08 às 11 Horas.
Municípios do polo de Paulistana-PI e Alegrete do Piauí-PI
LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)
DATA/HORA: 08/02/2024 - 08 às 11 Horas.
Teresina-PI, 18 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os requerentes abaixo
nomeados não concluíram totalmente a fase de habilitação ao credenciamento para
posterior contratação, conforme previsão contida no nº 5 - DA HABILITAÇÃO E DO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM
(NUP:
64024.004404/2023-81), visto
que
faltaram
à vistoria
dos
caminhões-pipa
publicada em Diário Oficial da União e previamente informada aos interessados, diante
disso, foram considerados inaptos para a prestação de serviço no edital acima
mencionado. Caso os mesmos tenham interesse em participar das próximas
habilitações do ano vigente, deverão apresentar nova documentação à habilitação ao
credenciamento, conforme datas a serem publicadas em Diário Oficial da União e
previamente divulgadas, desde que não tenham solicitado o descredenciamento do
edital retromencionado.
MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Valdinei dos Santos Rodrigues/038.448.025-09
MUNICÍPIO: CORONEL JOSÉ DIAS-PI
Nilmar Lima de Miranda/578.260.723-87
Jose Venancio Carvalho Dias/613.969.953-31
Nilvan Pereira da Costa/007.741.263-02
MUNICÍPIO: DIRCEU ARCOVERDE-PI
Raimundo Nonato da Silva Braga/114.656.458-96
José Milton Rodrigues dos Santos/451.521.363-68
Fabio Cleoncio Paes Ribeiro/888.624.533-53
Francisco Guimarães da Cruz/592.889.735-91
MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO-PI
Antônio Diego Dias Lopes/603.575.133-47
Josilano Dias de Sousa/016.707.063-03
Florinaldo Rodrigues da Silva/280.231.778-42
Maciel Nascimento/923.340.165-00
MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ-PI
Josimar das Neves Macedo/024.269.183-81
Ronildo Marques Mangueira/247.768.878-27
MUNICÍPIO: BONFIM DO PIAUÍ-PI
Joao Aparecido de Sousa/479.319.063-49
MUNICÍPIO: CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI
Jose Cavalcante Filho/059.834.193-58
Erielton da Silva Macedo/022.745.343-30
Roberto Leal Macedo do Nascimento/268.201.338-47
MUNICÍPIO: CARIDADE DO PIAUÍ-PI
Marcelo de Oliveira Santos/053.034.974-45
Cicero Adenilson de Sousa Ribeiro/067.219.543-70
Samuel Pereira de Macedo/031.490.383-67
MUNICÍPIO: SIMÕES-PI
Bruno Pereira de Carvalho/055.883.393-47
Genaeldo Gilberto de Carvalho/019.865.983-06
Joao Paulo de Holanda Sousa/055.186.163-09
Francisco Alexandre de Moraes/342.439.503-00
Adão Jose de Morais/680.184.364-87
Francisco Jose dos Reis/968.041.903-78
Ivan Jose Gomes/336.256.878-52
MUNICÍPIO: ACAUÃ - PI
Hamilton Felipe de Sousa/221.574.923-72
Wagner Manuel de Souza/047.267.803-52
MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI
Adeilson Ferreira Ribeiro/008.891.404-64
Daffne Janio dos Santos Guimaraes/062.998.944-31
Jose Luciano de Oliveira/028.217.564-45
MUNICÍPIO: BETÂNIA DO PIAUÍ- PI
Jaciel Batista da Paixao/043.660.723-94
Janderson da Silva Coelho/051.809.753-60
Teresina-PI, 18 de janeiro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004237202364. Objeto: CESSÃO DE USO de área medindo
9,38 m², localizada no interior da 10ª Companhia de Engenharia de Combate (10ª Cia E
Cmb), situado na localizada no Km 05 da PE-180, no município de São Bento do Uma-PE,
Cep 55370-000, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA, com a
finalidade de atender aos militares desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km
5
-
São
Bento
do
Una
- 
Pe,
-
São
Bento
do
Una/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160023-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.382.493/0001-08 - GASTRO LIFE- GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCO P I A
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 27.231.841/0001-66 - FONOMULT CONSULTORIO MULTIFUNCIONAL LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
24.505.635/0001-09 
- 
C.A.D.T
SERVICOS 
MEDICOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.009024/2021-61. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE
INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: CNPJ: 00.887.714/0001-63 - ELIS CONST R U ÇÕ ES
TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral motivado pela
inexecução parcial da obrigação assumida, pois não cumpriu o previsto no projeto básico
e no termo de contrato, nos termos dos artigos 77, caput, art 78, inciso I, art 79, inciso I,
da lei 8666/93, conforme solução do Processo Administrativo NUP 64297.010521/2023-74.
Data de Rescisão: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686008454202344. Objeto: Eventual aquisição de material de
garantia da lei da ordem (GLO) para o setor de almoxarifado, para atender as necessidades
do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n
Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160131-00001-2024NE000001